O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro de Angola, Ottoniel dos Santos, informou, nesta Segunda-feira, que o stock da dívida garantida por receitas petrolíferas reduziu de cerca de 7,37 mil milhões de dólares, no final de 2025, para aproximadamente 6,83 mil milhões de dólares, em Junho deste ano.
Os dados foram apresentados na abertura da divulgação do Balanço do Plano Anual de Endividamento (PAE) referente ao 1° semestre de 2026, reflectindo o esforço do Executivo para reduzir, de forma gradual, a dependência de financiamentos colateralizados por receitas do petróleo.
O 1° semestre ficou igualmente marcado pelo regresso de Angola ao mercado internacional de capitais, através de duas emissões de Eurobonds realizadas em Março e Maio, que mobilizaram cerca de quatro mil milhões de dólares. A primeira operação captou 2,5 mil milhões de dólares e a segunda 1,5 mil milhões, confirmando a capacidade do País para aceder aos mercados financeiros internacionais e assegurar os recursos previstos para o financiamento do Orçamento Geral do Estado.
As duas operações incluíram ainda a recompra antecipada de títulos no montante global de 1,2 mil milhões de dólares, contribuindo para reduzir a concentração de amortizações previstas para 2028 e 2029, mitigar o risco de refinanciamento e melhorar o perfil da carteira da dívida pública.
No final de Junho de 2026, o stock da dívida governamental situava-se em cerca de 65,8 biliões de kwanzas, o equivalente a aproximadamente 51,24 por cento do Produto Interno Bruto. Deste montante, 19,3 biliões de kwanzas correspondiam à dívida interna e cerca de 46,5 biliões de kwanzas à dívida externa.
Embora a dívida externa continue a representar a maior parcela da carteira, registou-se uma evolução gradual da sua composição, com o aumento da participação relativa da dívida interna, resultado de uma gestão criteriosa das diferentes fontes de financiamento e do desenvolvimento progressivo do mercado doméstico de títulos públicos.
“A gestão da dívida pública exige confiança. E a confiança constrói-se com informação clara, decisões previsíveis e disponibilidade para explicar, com transparência, o que foi feito, os resultados alcançados e os riscos que permanecem”, afirmou.
O responsável salientou que a redução da dívida garantida por petróleo representa um passo importante para diminuir a exposição das Finanças Públicas à volatilidade dos preços do crude e preservar maior margem de decisão sobre a utilização futura das receitas petrolíferas.
Os resultados do I Semestre, acrescentou, evidenciam progressos na gestão da dívida pública, traduzidos numa maior capacidade de actuação nos mercados internacionais, numa gestão mais activa dos vencimentos e na melhoria gradual da composição da carteira da dívida, em conformidade com a Estratégia de Gestão da Dívida de Médio Prazo.
Apesar dos avanços alcançados, reconheceu que persistem desafios associados ao elevado peso do serviço da dívida, à exposição cambial e à evolução das condições de financiamento internacional, factores que continuarão a exigir rigor, prudência e disciplina na condução da política de endividamento.
Para o II Semestre de 2026, assegurou que o Executivo continuará a privilegiar uma gestão prudente e previsível da dívida pública, a diversificação das fontes de financiamento, o desenvolvimento do mercado interno de títulos e o reforço da transparência e da qualidade da informação disponibilizada aos investidores.
