Opinião

30 anos da CPLP: A Guiné-Bissau entre a memória, a responsabilidade e o futuro

Óscar Barbosa

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) celebra trinta anos de existência. Três décadas depois da sua criação, em Lisboa, a 17 de Julho de 1996, importa perguntar se esta organização correspondeu às expectativas dos seus fundadores e, sobretudo, qual foi e qual deve ser o papel da Guiné-Bissau neste espaço de concertação política, cooperação e solidariedade entre povos unidos pela língua portuguesa.

A CPLP nasceu de uma visão estratégica. Não pretendia apenas preservar um património linguístico comum, mas construir uma comunidade política capaz de promover a paz, a democracia, o desenvolvimento sustentável, a mobilidade, a cooperação económica, a educação, a cultura e a projecção internacional dos seus Estados-membros.

Ao longo destes trinta anos, a organização conheceu importantes avanços. Consolidou-se como um espaço de diálogo político permanente, reforçou programas de cooperação técnica, contribuiu para processos eleitorais, promoveu iniciativas na saúde, na educação, na justiça e na defesa e conquistou crescente reconhecimento internacional junto das Nações Unidas, da União Africana, da União Europeia e de diversas organizações regionais.

Todavia, também é verdade que a CPLP ficou frequentemente aquém das expectativas criadas. A lentidão na implementação das decisões, as dificuldades financeiras, as diferenças de prioridades entre os Estados-membros e alguma incapacidade para prevenir ou resolver crises políticas limitaram muitas vezes a eficácia da organização.

É precisamente neste contexto que a experiência da Guiné-Bissau merece uma reflexão particular.

Poucos países da CPLP conheceram tantas crises políticas, institucionais e militares como a Guiné-Bissau. Desde a independência, e especialmente nas últimas três décadas, o país viveu sucessivos golpes de Estado, tentativas de ruptura constitucional, assassinatos políticos, crises governativas e longos períodos de instabilidade.

Durante esse percurso, a CPLP esteve quase sempre presente. Esteve presente através de missões de mediação política. Esteve presente através do apoio eleitoral. Esteve presente na cooperação técnico-militar. Esteve presente na formação de magistrados, diplomatas, professores e quadros da Administração Pública. Esteve presente através da solidariedade dos restantes Estados-membros sempre que a estabilidade nacional esteve ameaçada.

É justo reconhecer esse contributo. Mas também é legítimo afirmar que nenhuma organização internacional pode substituir a vontade dos próprios guineenses de construir instituições fortes, uma justiça independente, forças de defesa e segurança republicanas e uma cultura política baseada no diálogo e no respeito pelas regras democráticas.

A estabilidade não pode ser importada. Constrói-se dentro do próprio país. Ao celebrar os trinta anos da CPLP, a Guiné-Bissau deve olhar menos para aquilo que espera da organização e mais para aquilo que pode oferecer à comunidade.

Pode oferecer a sua experiência na mediação africana. Pode reforçar a cooperação no combate ao terrorismo, ao narcotráfico e ao crime organizado. Pode contribuir para a segurança marítima no Golfo da Guiné. Pode afirmar-se como ponte entre a África Ocidental, o espaço lusófono e a CEDEAO. Pode colocar a língua portuguesa ao serviço da integração regional e do desenvolvimento económico. Pode, sobretudo, transformar a sua posição geoestratégica numa vantagem competitiva.

Existe igualmente um enorme potencial económico ainda insuficientemente explorado entre os países da CPLP. O comércio intra-CPLP continua relativamente reduzido quando comparado com outras comunidades internacionais. A mobilidade de empresários, investigadores, estudantes e trabalhadores qualificados ainda enfrenta obstáculos burocráticos significativos.

A cooperação científica e tecnológica pode ser muito mais intensa. A economia azul, a agricultura sustentável, a energia, a digitalização, as infra-estruturas e as alterações climáticas devem ocupar um lugar central na agenda dos próximos trinta anos.

Neste domínio, a Guiné-Bissau dispõe de recursos naturais, localização estratégica e juventude suficientes para assumir um papel mais activo, desde que consiga garantir estabilidade política, segurança jurídica e confiança institucional.

Outro desafio consiste em aproximar a CPLP dos seus cidadãos. Para muitos jovens dos Estados-membros, a organização continua distante e pouco conhecida. É necessário que a CPLP deixe de ser apenas uma comunidade de governos para se transformar cada vez mais numa verdadeira comunidade de povos.

Mais intercâmbios universitários. Mais circulação cultural. Mais investigação conjunta. Mais cooperação empresarial. Mais oportunidades para a juventude. Mais mobilidade entre cidadãos.

Só assim a língua portuguesa deixará de ser apenas um elemento histórico comum para se transformar numa verdadeira ferramenta de desenvolvimento. Trinta anos depois da sua criação, a CPLP continua plenamente justificada.

Num mundo marcado por tensões geopolíticas, conflitos armados, fragmentação económica e desafios globais, a existência de uma comunidade assente na confiança, na história comum e na cooperação constitui uma vantagem estratégica que não deve ser desperdiçada.

A Guiné-Bissau faz parte dessa história desde o primeiro dia. Tem igualmente o dever de participar na construção do futuro da organização. Porque o futuro da CPLP dependerá menos dos discursos comemorativos e muito mais da capacidade dos seus Estados transformarem a língua comum em desenvolvimento, democracia, prosperidade e paz para os seus povos. Esse deve ser o verdadeiro significado dos trinta anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

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