O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresentou, em Luanda, os Relatórios Temáticos sobre Género e Fecundidade na Adolescência, documentos produzidos em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), que apontam indicadores sobre as condições sociais, educacionais, demográficas e de saúde da população angolana.
Entre os principais resultados apresentados destaca-se a redução da taxa de fecundidade na adolescência, que passou de 163 para 122 nascimentos por mil adolescentes, entre os períodos de 2015–2016 e 2023–2024. Segundo os dados dos relatórios, a variação representa uma redução de 25,2%, sinalizando uma evolução positiva neste indicador ao longo do período analisado.
A redução, contudo, não ocorreu de forma uniforme entre os diferentes espaços de residência. Nas áreas urbanas, a diminuição foi mais acentuada, situando-se em 33,3%, enquanto nas zonas rurais a redução foi de 18,4%. Os números evidenciam, assim, diferenças territoriais que continuam a marcar o acesso a serviços, informação e oportunidades, particularmente no domínio da saúde sexual e reprodutiva.
Desigualdades continuam no acesso à educação
Os relatórios apresentados pelo INE revelam igualmente diferenças entre homens e mulheres no domínio da educação e da alfabetização.
De acordo com os dados, 87% dos homens sabem ler e escrever, contra 65% das mulheres, diferença que demonstra a persistência de desigualdades no acesso e aproveitamento das oportunidades educacionais.
No ensino secundário, a frequência situa-se em 48,7% entre as mulheres e 62,1% entre os homens. Já no ensino superior, a frequência permanece abaixo dos 10% para ambos os sexos, indicando que a transição para níveis mais avançados de formação continua a representar um desafio para a população.
Os indicadores apresentados colocam a educação entre os sectores considerados fundamentais para a redução das desigualdades e para a criação de condições que permitam aos jovens, particularmente às raparigas, ampliar as suas oportunidades de participação económica e social.
Saúde reprodutiva e acesso à informação
Na área da saúde reprodutiva, os dados mostram que 86% das mulheres conhecem pelo menos um método contraceptivo. O indicador demonstra um nível elevado de conhecimento sobre métodos de prevenção da gravidez, embora o acesso efectivo aos serviços e a utilização desses métodos dependam de outros factores sociais, económicos, culturais e territoriais.
A apresentação dos dados sobre fecundidade na adolescência assume particular relevância num contexto em que o país procura melhorar os indicadores de saúde materno-infantil e ampliar o acesso dos adolescentes e jovens à informação e aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.
A redução da fecundidade adolescente registada entre 2015–2016 e 2023–2024 constitui, neste quadro, um dos indicadores de evolução destacados no relatório, embora as diferenças entre áreas urbanas e rurais apontem para a necessidade de políticas que considerem as especificidades de cada território.
Violência e conhecimento sobre direitos
Os relatórios também apresentam indicadores relacionados com a violência e as relações entre parceiros íntimos. Segundo os dados divulgados, 32% das mulheres e 22% dos homens declararam ter vivenciado pelo menos um tipo de abuso por parceiros íntimos.
Apesar da prevalência registada, os dados apontam para uma redução da proporção de mulheres que consideram justificável a prática de violência. Este indicador passou de 45% para 37%, traduzindo uma diminuição de oito pontos percentuais no período analisado.
No domínio do conhecimento sobre leis e direitos, verifica-se igualmente uma diferença entre homens e mulheres. Os dados indicam que 87% dos homens possuem conhecimento sobre leis e direitos, contra 67% das mulheres.
A diferença de 20 pontos percentuais evidencia a importância do reforço das acções de informação e educação sobre direitos, sobretudo entre as mulheres, como parte das estratégias destinadas à promoção da igualdade de género e à prevenção de diferentes formas de violência.
Luís Epalanga defende políticas públicas baseadas em evidências
Durante a apresentação dos relatórios, o secretário de Estado para o Planeamento, Luís Epalanga, destacou a importância da informação estatística para a definição e implementação de políticas públicas baseadas em evidências.
Segundo o responsável, a produção de dados estatísticos consistentes permite ao Estado conhecer melhor a realidade da população, identificar desigualdades e orientar os recursos públicos para áreas consideradas prioritárias.
Luís Epalanga defendeu, neste sentido, a continuidade dos investimentos em sectores como educação, saúde, protecção social e igualdade de oportunidades, considerando que estes domínios desempenham um papel determinante na melhoria das condições de vida da população e na redução das desigualdades.
O responsável sublinhou igualmente a importância dos dados apresentados para o aproveitamento do dividendo demográfico, processo que depende da criação de condições para que a população em idade activa possa contribuir de forma produtiva para o desenvolvimento económico e social.
Na perspectiva apresentada, o aproveitamento deste potencial demográfico exige políticas consistentes e investimentos sustentados nas pessoas, sobretudo nas áreas relacionadas com a formação, saúde, emprego, protecção social e igualdade de oportunidades.
PNUD reconhece trabalho desenvolvido pelo INE
Na mesma ocasião, a representante residente Adjunta do PNUD em Angola, Denise António, reconheceu o trabalho desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística nos últimos anos na produção e divulgação de estatísticas oficiais.
A responsável destacou a importância da existência de informação estatística de qualidade e pertinente para apoiar os processos de decisão e contribuir para o desenvolvimento social e económico do país.
A produção dos Relatórios Temáticos sobre Género e Fecundidade na Adolescência resulta da cooperação entre instituições nacionais e organismos das Nações Unidas e procura disponibilizar informação capaz de apoiar a análise das condições de vida da população e a definição de políticas públicas mais ajustadas às necessidades identificadas.
Os indicadores apresentados permitem, deste modo, observar avanços, mas também desafios que permanecem em áreas como educação, saúde reprodutiva, violência, conhecimento sobre direitos e igualdade de género.
A leitura conjunta dos dados evidencia ainda que os progressos registados não são distribuídos de forma homogénea entre homens e mulheres nem entre áreas urbanas e rurais, reforçando a necessidade de políticas públicas capazes de responder às diferentes realidades sociais e territoriais do país.
Para as instituições envolvidas na produção dos relatórios, a disponibilidade de estatísticas desagregadas e actualizadas constitui uma ferramenta essencial para acompanhar a evolução dos indicadores sociais, medir os resultados das políticas implementadas e orientar futuras intervenções.
Os resultados apresentados colocam, assim, a informação estatística no centro do processo de planeamento e reforçam a necessidade de investimentos continuados no capital humano, particularmente entre crianças, adolescentes e jovens, como condição para transformar a dinâmica demográfica em oportunidades de desenvolvimento para Angola.
