Cerca de 32 mil empresas na cidade de Maputo devem ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) aproximadamente três mil milhões de meticais (41,7 milhões de euros), enquanto a instituição arrecadou 480 milhões de meticais (6,6 milhões de euros) em contribuições durante o primeiro semestre de 2026.
Os dados foram revelados pela delegada do INSS na cidade de Maputo, Hortência Banze, que explicou que a instituição está a reforçar uma abordagem pedagógica junto das empresas, com o objectivo de prevenir o incumprimento das obrigações contributivas e evitar que mais entidades entrem em situação de irregularidade.
“De forma didática, não de penalização, mas de forma didática, [devemos orientar] as empresas para não entrarem em irregularidades”, disse Hortência Banze aos jornalistas, à margem de uma feira de saúde e de serviços sociais realizada no âmbito das celebrações do Dia Internacional do Idoso e do Dia Mundial do Coração.
Segundo a responsável, o valor arrecadado nos primeiros seis meses do ano corresponde a cerca de 480 milhões de meticais, equivalentes a 6,6 milhões de euros, enquanto o montante em dívida pelas empresas ascende a aproximadamente três mil milhões de meticais, ou 41,7 milhões de euros.
A delegada do INSS defendeu, por isso, a necessidade de reforçar a sensibilização dos contribuintes, combinando a orientação preventiva com mecanismos de fiscalização capazes de assegurar o cumprimento das obrigações perante o sistema de segurança social.
Para as empresas que já se encontram em situação irregular, Banze explicou que o INSS aplica as medidas previstas, incluindo sanções, como forma de garantir o cumprimento das responsabilidades contributivas.
“É verdade que aqueles que já estão na irregularidade, há algumas sanções que são aplicadas”, afirmou a responsável.
A estratégia adoptada pelo INSS procura, assim, actuar em duas frentes: por um lado, sensibilizar e orientar as empresas para o cumprimento voluntário das suas obrigações e, por outro, fiscalizar e sancionar os contribuintes que persistam em situação de incumprimento.
O tema surge num contexto de reforço dos mecanismos de controlo e acompanhamento das contribuições para a segurança social em Moçambique. Em Setembro, a ministra do Trabalho, Ivete Alane, defendeu igualmente a adopção de medidas destinadas a prevenir situações de fraude, corrupção e desvio de recursos no INSS.
A regularização das contribuições das empresas, diz a Lusa, constitui uma das principais fontes de financiamento do sistema de segurança social, sendo determinante para garantir o pagamento das prestações e benefícios destinados aos trabalhadores e pensionistas.
