Moçambique e Qatar assinaram um acordo que estabelece um quadro legal para o recrutamento e emprego de trabalhadores moçambicanos no Qatar, através de mecanismos considerados seguros, regulares e ordenados.
O instrumento foi formalizado pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social de Moçambique, Ivete Alane, à margem do Diálogo de Doha sobre Migração Laboral, que decorre nos dias 05 e 06 de Outubro, em Dar es Salaam, Tanzânia.
O acordo pretende criar condições para uma maior organização dos processos de recrutamento de cidadãos moçambicanos interessados em oportunidades de emprego no Qatar, ao mesmo tempo que estabelece mecanismos destinados a reforçar a protecção dos seus direitos laborais.
De acordo com as autoridades moçambicanas, a iniciativa enquadra-se nos esforços do Governo para ampliar as oportunidades de emprego para os cidadãos no exterior, garantindo que os processos de migração laboral sejam realizados dentro de parâmetros legais e com maior segurança para os trabalhadores.
A criação deste quadro de cooperação deverá igualmente permitir um melhor acompanhamento dos trabalhadores moçambicanos ao longo das diferentes etapas do processo, desde o recrutamento e contratação até ao exercício da actividade profissional no Qatar.
O entendimento entre os dois países surge num contexto de crescente atenção à migração laboral e à necessidade de estabelecer mecanismos que permitam aos trabalhadores migrantes aceder a oportunidades de emprego por vias regulares, reduzindo os riscos associados a processos informais ou não autorizados de recrutamento.
Governo esclarece sobre abertura de vagas
Apesar da assinatura do acordo, o Governo de Moçambique esclareceu que o instrumento não significa que já estejam abertas vagas de emprego ou inscrições para cidadãos interessados em trabalhar no Qatar.
Segundo as autoridades, os procedimentos oficiais de recrutamento, incluindo as condições de candidatura, sectores de actividade, requisitos e eventuais vagas disponíveis, serão divulgados oportunamente através dos canais competentes.
O esclarecimento pretende evitar que cidadãos sejam induzidos a efectuar pagamentos ou a entregar documentos a intermediários que possam anunciar falsamente oportunidades de emprego no Qatar com base na recente assinatura do acordo.
A orientação do Governo é que os interessados aguardem pelas informações oficiais relativas à abertura dos processos de recrutamento e candidatura.
Com o novo instrumento, Moçambique procura reforçar a cooperação internacional na área da migração laboral e criar condições para que os seus cidadãos possam beneficiar de oportunidades de trabalho no estrangeiro dentro de um quadro formal e acompanhado pelas autoridades.
O Governo moçambicano reafirma, neste âmbito, o compromisso de trabalhar para que as oportunidades de emprego no exterior sejam acompanhadas de dignidade, segurança e protecção efectiva dos direitos dos trabalhadores moçambicanos, procurando assegurar que a mobilidade laboral decorra de forma regular e em conformidade com os mecanismos legais estabelecidos entre os países.
