O Governo de Cabo Verde e o Banco Mundial iniciaram, nesta Quarta-feira, 07 de Outubro, o Encontro de Revisão do Desempenho da Carteira (CPPR), destinado a avaliar a execução dos projectos financiados pelo Grupo Banco Mundial no país e identificar medidas para acelerar a implementação das iniciativas em curso.
O encontro, que decorre até Quinta-feira, 8 de Outubro, reúne responsáveis governamentais, gestores de projectos e representantes do Banco Mundial, num exercício de avaliação conjunta dos resultados alcançados, dos constrangimentos existentes e das soluções necessárias para melhorar o desempenho da carteira.
A sessão de abertura foi presidida pelo Ministro da Coordenação de Projectos Especiais e Acesso a Fundos, José Carlos Varela, acompanhado pelo Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização, José Casemiro de Pina, e pela Representante do Banco Mundial em Cabo Verde, Indira Campos.
Na abertura, José Carlos Varela defendeu que o CPPR deve ser encarado como um instrumento de gestão e não como uma mera formalidade institucional.
Segundo o governante, o encontro constitui uma oportunidade para analisar, de forma aberta e objectiva, o que está a funcionar, os projectos que registam atrasos e as medidas que devem ser adoptadas para corrigir os constrangimentos.
O ministro destacou ainda a importância de melhorar a capacidade de execução dos projectos, considerando que o desempenho da carteira tem implicações directas na capacidade do país de mobilizar novos recursos.
“Executar bem e a tempo é, pois, condição para mobilizarmos mais recursos para o país”, reforçou José Carlos Varela.
Execução condiciona acesso a novos recursos
O governante explicou que o desempenho da carteira constitui um dos critérios considerados na alocação de recursos da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), acrescentando que, ao nível de cada projecto, a qualidade da execução também pode influenciar a elegibilidade para financiamento adicional.
Neste sentido, o Governo pretende utilizar o CPPR para identificar de forma clara os obstáculos que afectam a implementação dos projectos e estabelecer medidas concretas para a sua superação.
Durante os dois dias de trabalhos, os projectos serão analisados individualmente, com apresentação do respectivo estado de execução, dos principais resultados alcançados, dos constrangimentos identificados e das acções propostas para acelerar a implementação.
O programa inclui ainda sessões dedicadas às áreas de aquisições, gestão financeira e salvaguardas, consideradas fundamentais para garantir uma execução eficiente e transparente dos investimentos.
José Carlos Varela apelou, por isso, a uma abordagem assente em três princípios: clareza na identificação dos constrangimentos, objectividade na definição das soluções e compromisso na implementação das medidas acordadas.
O ministro defendeu igualmente que cada acção definida durante o processo deve ter um responsável e um prazo de execução, permitindo acompanhar de forma efectiva o cumprimento das decisões tomadas.
Carteira supera 308 milhões de dólares
Actualmente, o Banco Mundial mantém em Cabo Verde uma carteira activa de 308,39 milhões dólares, distribuída por nove áreas estratégicas para o desenvolvimento do país.
Os investimentos abrangem sectores como transportes, infra-estruturas urbanas, energias renováveis, capital humano, conectividade digital, estatística, turismo e gestão de riscos de desastres.
Para a Representante do Banco Mundial em Cabo Verde, Indira Campos, o CPPR constitui uma oportunidade para reforçar a parceria entre as duas instituições e garantir que os recursos mobilizados se traduzam em resultados concretos para a população.
A responsável considerou que a realização do encontro demonstra a apropriação do processo pelo Governo e permite reunir, num mesmo espaço, a análise das prioridades, dos investimentos e dos desafios relacionados com a execução dos projectos.
“Um diálogo franco e próximo é o que permite às parcerias produzir melhores resultados”, afirmou.
Ao longo do encontro, os gestores dos projectos apresentam os resultados alcançados e os pontos que exigem maior atenção, devendo igualmente ser definidas medidas destinadas a ultrapassar os obstáculos identificados.
O CPPR surge, assim, como um mecanismo de acompanhamento e correcção da execução da carteira do Banco Mundial em Cabo Verde, com o objectivo de acelerar os investimentos, melhorar a utilização dos recursos disponíveis e maximizar o impacto dos projectos no desenvolvimento económico e social do país.
