O Governo de Moçambique anunciou o aumento de 6,67% do preço de referência da castanha de caju ao produtor, fixando-o em 48 meticais (0,67 euros) por quilograma, contra os anteriores 45 meticais (0,61 euros), para a campanha de comercialização 2026/2027. A medida foi anunciada pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, após uma reunião do Comité de Amêndoas, realizada em Maputo.
Segundo o governante, a nova tabela resulta dos debates e consensos alcançados entre os intervenientes do sector, visando melhorar as condições de comercialização da castanha de caju e reforçar a sustentabilidade da cadeia de valor desta cultura agrícola.
“Uma vez que houve debate antecipado e tendo em conta os consensos alcançados neste debate, anunciamos formalmente que o Comité de Amêndoas estabelece o preço de referência ao produtor de 48 meticais por quilograma”, declarou Roberto Albino.
Para a nova campanha, o Governo estabeleceu igualmente uma taxa de sobrevalorização da castanha de 22%, acima dos 18% aplicados na campanha anterior. Na ocasião, o ministro apelou aos produtores para reforçarem os cuidados com os cajueiros e aumentarem as plantações, ao mesmo tempo que incentivou os operadores industriais a manterem a resiliência e a capacidade de processamento.
Contrabando provoca prejuízos de 6,3 milhões de euros
O combate ao contrabando da castanha de caju esteve entre as principais preocupações manifestadas pelo ministro, que alertou para os impactos desta prática nas receitas públicas, na disponibilidade de divisas e no funcionamento da indústria nacional.
De acordo com dados do Instituto de Amêndoas citados pelo governante, cerca de 35 mil toneladas de castanha de caju foram contrabandeadas nos últimos três anos, provocando prejuízos estimados em 457 milhões de meticais, equivalentes a aproximadamente 6,3 milhões de euros.
Roberto Albino defendeu o reforço dos mecanismos de fiscalização e a responsabilização criminal dos envolvidos, considerando insuficiente o tratamento destes casos apenas como infracções administrativas.
O ministro afirmou ainda que as autoridades conhecem empresas alegadamente envolvidas no contrabando, que terão exportado castanha de caju para mercados como a Índia e o Vietname sem declarar devidamente as operações de exportação.
Na perspectiva do governante, estas práticas prejudicam o Estado, comprometem a entrada de divisas e afectam a capacidade de desenvolvimento da indústria nacional de processamento.
“Se queremos acabar com os contrabandistas em Moçambique, temos que criminalizar, temos que tratar como furto ao erário público. Tem que dar direito à cadeia”, afirmou Roberto Albino, defendendo sanções mais severas para os responsáveis.
Recuperação da produção e posição no mercado mundial
A evolução da produção de castanha de caju constitui outro dos desafios do sector em Moçambique. Segundo informações do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, o país chegou a produzir mais de 200 mil toneladas anuais há cerca de cinco décadas, tendo alcançado 210 mil toneladas processadas em 1973, período em que ocupava a segunda posição entre os maiores produtores mundiais, atrás da Índia.
Após a independência, proclamada a 25 de Junho de 1975, a produção sofreu uma quebra acentuada, passando para níveis estimados entre 15 mil e 20 mil toneladas anuais, menos de 10% dos volumes anteriormente registados.
Desde então, o sector tem vindo a recuperar gradualmente, embora continue a enfrentar desafios relacionados com a produtividade, o processamento industrial, a comercialização e o combate às exportações ilegais.
Na campanha agrícola de 2024/2025, Moçambique voltou a destacar-se entre os principais produtores mundiais de castanha de caju, mantendo-se, segundo os dados citados pelo ministério, na sétima posição no ranking internacional.
O aumento do preço de referência para a campanha 2026/2027 surge, diz a Lusa, num contexto em que o Governo procura incentivar a produção, melhorar os rendimentos dos agricultores e proteger uma cadeia de valor com importância para o emprego rural, a indústria transformadora e as receitas de exportação do país.
