Angola emitiu 2.952 licenças ambientais entre 2022 e 2026, das quais 1.737 de instalação e 1.215 de operação, além de 29 declarações de conformidade, anunciou o Presidente da República, João Lourenço, durante o discurso sobre o Estado da Nação, na abertura da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.
Segundo o Chefe de Estado, o país reforçou a capacidade institucional, normativa, técnica e operacional do sector do Ambiente, com medidas destinadas a responder aos desafios das alterações climáticas, da conservação da biodiversidade, da gestão de resíduos e da qualidade ambiental.
No domínio das tecnologias ambientais, foram identificadas 447 empresas com iniciativas ambientais, enquanto 49 adoptaram energias renováveis e 33 implementaram programas de descarbonização. O Presidente destacou igualmente 259 iniciativas de startups ligadas à inovação ambiental, 304 campanhas de sensibilização e 39 redes de sensores destinadas à monitorização da qualidade do ar e do ruído.
No mesmo período, foram realizadas 477 inspecções técnicas a unidades industriais, no âmbito dos esforços de fiscalização e controlo do cumprimento das normas ambientais.
Para João Lourenço, os resultados do licenciamento ambiental reflectem uma maior responsabilização das empresas e a integração progressiva das exigências de sustentabilidade na actividade económica.
Acção climática e redução de emissões
No domínio da acção climática, o Executivo avançou com projectos orientados para a resiliência, a utilização de energia sustentável, a gestão da terra, a segurança alimentar e a adaptação à seca.
Entre as iniciativas destacadas pelo Presidente estão a elaboração da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC 3.0) e do Plano Nacional de Adaptação, instrumentos que visam reforçar o compromisso de Angola com o Acordo de Paris e estabelecer medidas para enfrentar os efeitos das alterações climáticas.
O país tem como meta reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 11% até 2030, segundo os dados apresentados no discurso sobre o Estado da Nação.
Conservação da biodiversidade
Na área da biodiversidade, Angola reforçou as acções de fiscalização, a cooperação internacional e a gestão das áreas de conservação. Entre as intervenções realizadas, destacam-se a construção de dois postos de fiscalização no Parque Nacional do Maiombe e a instalação de uma base operacional na Reserva Natural do Luando.
O país procedeu igualmente à reintrodução de girafas nos parques nacionais do Iona e da Quiçama e instalou coleiras de monitorização em elefantes, leões, girafas, zebras e búfalos no Parque Nacional do Luengue-Luiana.
Outra iniciativa assinalada foi o avanço para a criação da primeira Área de Conservação Marinha na Baía dos Tigres, considerada uma medida destinada a reforçar a protecção dos ecossistemas costeiros e marinhos.
No domínio do turismo de natureza, foram introduzidos camelos no Caraculo, província do Namibe, pela primeira vez em Angola para fins turísticos. De acordo com o Presidente da República, os animais adaptaram-se ao ambiente local e já se encontram em reprodução.
“Proteger a Natureza é também proteger a identidade, o turismo, a ciência e o futuro económico do país”, afirmou João Lourenço, ao destacar a relação entre a conservação ambiental e a diversificação das oportunidades económicas.
Observatório climático e centros de tratamento de resíduos
O Executivo tem ainda em curso vários projectos destinados a reforçar a capacidade nacional de monitorização ambiental, adaptação climática e gestão de resíduos.
Entre eles está a primeira fase do Observatório Climático e Ambiental, com cobertura inicial nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe, bem como a operacionalização do Sistema Nacional de Monitorização, Reporte e Verificação.
O Presidente destacou igualmente a conclusão da Escola Técnica de Capacitação Ambiental do Kilamba e o desenvolvimento dos Centros de Valorização e Tratamento de Resíduos do Huambo, de Luanda/Icolo e Bengo e de Cabinda.
Segundo João Lourenço, estas iniciativas visam fortalecer a capacidade de resposta do país aos efeitos das alterações climáticas, melhorar a gestão dos resíduos, proteger a biodiversidade e ampliar a educação ambiental.
Os dados apresentados no Parlamento enquadram-se nas prioridades do Executivo para o reforço da governação ambiental, a promoção de práticas económicas sustentáveis e a protecção dos recursos naturais, num contexto em que Angola procura conciliar o desenvolvimento económico com a preservação dos ecossistemas.
