A Guiné-Bissau prevê acelerar o crescimento real da economia de 5,2% em 2026 para 5,8% em 2027, ao mesmo tempo que projecta reduzir o défice orçamental para 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.
As perspectivas foram apresentadas pelo primeiro-ministro e ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, durante a divulgação da Nota de Enquadramento Macroeconómico e Orçamental de Setembro de 2026, por ocasião da 12.ª e última revisão do actual Programa Económico e Financeiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Iniciado em Janeiro de 2023, o programa chega ao fim após quatro anos marcados por dificuldades políticas, institucionais e económicas. Segundo Ilídio Té, apesar desse contexto, a Guiné-Bissau conseguiu assegurar a continuidade da cooperação com o FMI, tendo obtido avaliações positivas ao longo das diferentes etapas do processo.
O governante considerou, contudo, que o resultado deve ser entendido como uma conquista do Estado guineense, das suas instituições e dos parceiros envolvidos, e não apenas do Executivo.
No domínio das finanças públicas, as receitas fiscais deverão aumentar de 142,5 mil milhões de francos CFA em 2026 para 164,7 mil milhões em 2027. Em paralelo, o défice orçamental, incluindo donativos, deverá recuar de 7% do PIB em 2025 para 4,2% este ano e 2,8% no próximo.
Apesar da trajectória de consolidação orçamental, persistem vulnerabilidades que podem limitar a margem de manobra do Estado. A dívida pública, estimada em 76,9% do PIB, continua elevada, enquanto a pressão fiscal, situada em 9,1%, põe à vista a reduzida capacidade de arrecadação de receitas internas.
Para o chefe do Governo, estes indicadores exigem prudência, disciplina financeira e continuidade das reformas estruturais, de modo a assegurar que a melhoria das contas públicas seja sustentável.
Novo programa deverá estar ligado ao PND
Com a conclusão do actual ciclo de cooperação, o Governo pretende iniciar discussões com o FMI para a negociação de um novo programa económico e financeiro. A intenção é consolidar os resultados alcançados, aprofundar as reformas e reforçar a credibilidade internacional do país junto dos parceiros bilaterais e multilaterais e dos potenciais investidores.
Ilídio Vieira Té defendeu, no entanto, que o futuro instrumento deverá ultrapassar o cumprimento de metas financeiras e estar directamente articulado com o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e as prioridades de investimento do país.
Educação, saúde, infra-estruturas, energia, agricultura e diversificação económica foram apontadas como áreas prioritárias. O primeiro-ministro sustentou que a disciplina orçamental deve ser acompanhada pela capacidade do Estado de financiar investimentos estratégicos e assegurar serviços públicos essenciais.
A modernização dos sistemas fiscal e aduaneiro, a transparência na gestão pública e a mobilização de financiamentos concessionais deverão continuar a integrar a estratégia governamental.
Estabilidade política é apontada como condição para o crescimento
Para além dos indicadores económicos, o chefe do Governo colocou a paz e a estabilidade política e institucional entre as condições necessárias para sustentar o crescimento. Num contexto nacional que classificou como “exigente”, apelou à união e à convergência de esforços entre os diferentes actores do país.
“Sem paz, não conseguimos avançar nem desenvolver”, afirmou, considerando a preservação da estabilidade uma responsabilidade colectiva.
Ilídio Té defendeu ainda que a credibilidade do país depende de resultados, transparência e cumprimento dos compromissos assumidos. Na sua perspectiva, o sucesso do programa com o FMI não deverá ser avaliado apenas pelas metas financeiras ou pelas avaliações positivas, mas também pela capacidade de converter a estabilidade macroeconómica em melhores condições de vida para a população.
A conclusão do actual programa abre uma nova etapa na relação entre a Guiné-Bissau e o FMI. O desafio será transformar a consolidação das contas públicas e o crescimento projectado em investimento, emprego e melhoria dos serviços essenciais, num país que continua a enfrentar limitações na arrecadação fiscal e um elevado nível de endividamento.
