O bastonário da Ordem dos Economistas de Angola (OEA), Wilson Neves, defendeu, esta Sexta-feira, 13 de Novembro, em Luanda, a necessidade de uma regulação económica equilibrada, capaz de assegurar o funcionamento eficiente dos mercados e proteger o bem-estar colectivo, sem limitar a iniciativa dos agentes económicos.
A posição foi manifestada durante a VII Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica, na qual o economista reflectiu sobre o papel das entidades reguladoras na organização dos mercados e na promoção da concorrência em Angola.
Na sua intervenção, Wilson Neves chamou a atenção para a necessidade de adequar os indicadores económicos à realidade social do país, considerando que o Produto Interno Bruto (PIB), apesar de ser um dos principais instrumentos internacionais de medição do crescimento económico, não traduz necessariamente a forma como a riqueza produzida é distribuída pela sociedade.
Segundo o responsável, uma economia pode apresentar um volume expressivo de produção e crescimento, sem que esses resultados se traduzam, necessariamente, em benefícios para a maioria da população.
O economista questionou igualmente a composição dos principais sectores que impulsionam a economia angolana, observando que, em muitos casos, os principais operadores económicos não são de origem nacional, o que levanta a reflexão sobre a distribuição da riqueza gerada no país e o destino dos rendimentos produzidos.
Relativamente à regulação económica, Wilson Neves explicou que esta consiste num conjunto de regras destinadas a orientar, coordenar e disciplinar o comportamento dos diferentes agentes económicos, tendo em conta o modelo económico adoptado.
Na perspectiva do bastonário, numa economia de mercado, a interacção entre a oferta e a procura exige mecanismos que garantam que a procura de maximização dos interesses individuais das empresas não prejudique o bem-estar colectivo.
Defendeu, por isso, que as entidades reguladoras devem acompanhar permanentemente o comportamento dos operadores económicos, intervindo em função dos problemas concretos identificados no mercado.
Wilson Neves alertou ainda para os riscos de uma regulação excessiva ou antecipada, considerando que a criação de regras antes da existência efectiva de determinadas actividades ou instrumentos económicos pode desincentivar o investimento, limitar a inovação e comprometer o espírito empreendedor.
Para ilustrar a sua posição, recorreu à comparação entre as modalidades desportivas, explicando que, tal como o futebol e o basquetebol possuem regras próprias, os modelos económicos também exigem pressupostos específicos que devem ser respeitados para garantir o seu funcionamento.
Na sua abordagem, o responsável defendeu que a política de concorrência não deve ser encarada como um modelo fechado, devendo ser permanentemente discutida e actualizada em função da evolução dos mercados e da actuação dos agentes económicos.
O bastonário considerou, assim, que o desafio da regulação económica em Angola passa por encontrar um equilíbrio entre a liberdade de actuação das empresas, a protecção da concorrência e a salvaguarda do interesse público.
