O Governo de Cabo Verde vai assumir o pagamento das dívidas de propinas acumuladas em anos anteriores nas universidades públicas, abrangendo tanto estudantes que ainda frequentam os cursos como antigos alunos que, apesar de terem concluído a formação, continuam impedidos de levantar os respectivos certificados por dificuldades financeiras.
O anúncio foi feito nesta Segunda-feira, 16, pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Francisco Carvalho, durante a abertura oficial da Semana Comemorativa do XX Aniversário da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).
Segundo o Chefe do Governo, a medida será implementada através de um protocolo com as universidades públicas e pretende complementar a política de gratuitidade do ensino superior, eliminando os constrangimentos financeiros que continuam a comprometer o percurso académico e profissional de muitos jovens.
Francisco Carvalho considerou injusto que, dentro da mesma instituição universitária, coexistam estudantes actualmente isentos do pagamento de propinas e outros que permanecem condicionados por dívidas contraídas em anos anteriores. Defendeu igualmente que os jovens que já concluíram a formação não devem continuar privados dos respectivos certificados por falta de capacidade financeira.
“Muito menos aceitar que alguém que concluiu o seu curso continue impedido de receber o certificado”, afirmou.
O primeiro-ministro destacou que os 20 anos da Universidade de Cabo Verde coincidem com a implementação de uma das medidas que considera fundamentais para a democratização do ensino superior no país: a gratuitidade do acesso às universidades públicas.
Na ocasião, explicou que a decisão resulta da necessidade de responder às dificuldades enfrentadas por muitas famílias cabo-verdianas para garantir a formação dos filhos, recordando os sacrifícios de mães que procuram assegurar a permanência dos jovens na universidade e de estudantes que conciliam os estudos com actividades comerciais para conseguir pagar as propinas.
Para Francisco Carvalho, cabe ao Estado criar condições para que nenhum jovem tenha o seu futuro académico comprometido por insuficiência de recursos financeiros.
“Um Estado que não consegue ajudar uma mãe a garantir a educação de um filho está a falhar numa das suas responsabilidades mais importantes”, sublinhou.
Aos estudantes, deixou um apelo ao aproveitamento da oportunidade de frequentar o ensino superior, incentivando-os a investir na leitura, investigação, aprendizagem e desenvolvimento das suas capacidades.
Aos docentes, reconheceu o papel determinante na formação académica e humana das novas gerações, defendendo uma educação exigente em conhecimento, mas igualmente assente na proximidade, atenção e incentivo aos estudantes.
Por outro lado, desafiou os responsáveis da Uni-CV a prosseguirem com a consolidação de uma universidade cada vez mais ligada à realidade nacional, capaz de produzir conhecimento científico, desenvolver investigação e contribuir para a resolução dos principais desafios das comunidades.
Ao assinalar as duas décadas da instituição, Francisco Carvalho reconheceu o contributo de todos os que participaram na sua construção e consolidação, manifestando a ambição de uma universidade com mais qualidade, abrangência, ciência e humanidade.
“É nas vidas que ajudamos a mudar que se mede o verdadeiro valor da educação”, concluiu.





