José Carlos propõe modernização e reforço da independência da Ordem dos Advogados de Angola

O advogado José Carlos apresentou, na sexta-feira, 20 de Novembro, em Luanda, o programa da sua candidatura ao cargo de Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), para o triénio 2027–2029, com propostas centradas no reforço da independência da advocacia, na modernização institucional e na valorização dos profissionais do sector. A apresentação do programa…
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Candidato a Bastonário apresenta dez eixos estratégicos para o triénio 2027–2029, com destaque para a defesa das prerrogativas profissionais, valorização da classe e modernização institucional.
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O advogado José Carlos apresentou, na sexta-feira, 20 de Novembro, em Luanda, o programa da sua candidatura ao cargo de Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), para o triénio 2027–2029, com propostas centradas no reforço da independência da advocacia, na modernização institucional e na valorização dos profissionais do sector.

A apresentação do programa decorreu no Instituto Sapiens, município da Ingombota, durante a sessão de abertura da campanha eleitoral, que serviu igualmente para apresentar os candidatos ao Conselho Nacional que integram a lista. A candidatura tem como lema “Uma Ordem Forte pela União e Dignidade da Classe”..

O documento estabelece dez eixos estratégicos, com vista à construção de uma Ordem mais interventiva, independente, moderna e inclusiva, com presença efectiva em todo o território nacional. A proposta defende igualmente uma gestão institucional assente na participação dos advogados, transparência, prestação de contas e defesa do Estado Democrático de Direito.

Entre as prioridades apresentadas constam a defesa da dignidade e das prerrogativas profissionais, o reforço da coesão e representatividade nacional, a promoção da ética e da deontologia, a formação e especialização jurídica, bem como a integração dos jovens advogados.

O programa contempla ainda medidas relacionadas com a assistência judiciária, previdência e solidariedade social, modernização administrativa, participação na reforma da Justiça e aprofundamento da cooperação internacional.

No domínio da protecção das prerrogativas profissionais, José Carlos propõe o reforço dos mecanismos de acompanhamento e registo de ocorrências, assim como o estabelecimento de protocolos de cooperação com os tribunais, o Ministério Público, os órgãos de investigação e outras instituições públicas.

A transformação digital da Ordem constitui outra das apostas da candidatura. Neste âmbito, está prevista a criação de uma plataforma digital integrada que permita simplificar procedimentos administrativos, incluindo inscrições, pagamento de quotas, emissão de certidões, apresentação de requerimentos e acesso a acções de formação.

A formação contínua e a valorização dos jovens profissionais também integram as propostas, com destaque para a revisão do modelo de estágio e a criação de mecanismos de acompanhamento e mentoria destinados aos advogados em início de carreira.

Relativamente à protecção social da classe, o programa prevê a realização de um estudo técnico, actuarial, jurídico e financeiro para identificar uma solução sustentável de previdência para os profissionais da advocacia. A revisão da tabela de honorários, o reforço da assistência judiciária e a transparência nos processos de nomeação de advogados fazem igualmente parte das medidas apresentadas.

A implementação das propostas deverá ocorrer de forma faseada, começando por um diagnóstico nacional das necessidades dos advogados e das estruturas da Ordem. O plano prevê ainda a definição de prioridades, a identificação de responsáveis por cada eixo estratégico e a criação de mecanismos periódicos de avaliação e prestação de contas.

Licenciado em Direito pela Universidade Católica de Angola (UCAN), José Carlos integrou o Conselho Nacional da OAA durante dois mandatos. No primeiro, exerceu as funções de coordenador da Comissão de Apoio e Acompanhamento dos Advogados Jovens e, no segundo, desempenhou o cargo de coordenador-adjunto da Comissão de Acompanhamento dos Conselhos Provinciais.

Com a apresentação do programa, o candidato coloca a unidade da classe, a independência da advocacia e o fortalecimento institucional da Ordem dos Advogados de Angola entre as principais prioridades da sua candidatura para o período 2027–2029.

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