As eleições presidenciais em Timor-Leste realizam-se no próximo dia 19 de Março, segundo o decreto assinado na Sexta-feira (14), pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lú-Olo.
No texto, tornado público neste Sábado, o chefe de Estado decreta que “as eleições para o Presidente da República são marcadas para o dia 19 de Março de 2022”.
O decreto vai assim ao encontro do calendário preparado pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), que prevê que a campanha para o voto decorra entre os dias 2 e 16 de Março, com uma eventual segunda volta a ocorrer a 19 de abril.
Caso nenhum dos candidatos à primeira volta consiga mais de metade dos votos válidos, haverá uma segunda volta um mês depois, a 19 de Abril, com o novo chefe de Estado a tomar posse no dia 20 de Maio, data que marca os 20 anos da restauração da independência de Timor-Leste.
Como primeiro passo, o STAE publicará nos próximos dias o calendário eleitoral definitivo que começa com o prazo, até 4 de Fevereiro, para apresentação de candidaturas.
A lei define que se podem apresentar apenas timorenses com cidadania originária e com pelo menos 35 anos, tendo que apresentar 5.000 assinaturas recolhidas em todo o país.
O Tribunal de Recurso, com o apoio do STAE, analisa as candidaturas, verificando a regularidade do processo, autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos, e, depois de eventuais situações sanadas, anuncia a lista final de candidatos.
O número e local de centros de votação e estações de voto é divulgada a partir de 20 de Fevereiro.
Este calendário prevê a campanha para a primeira volta entre os dias 2 e 16 de Março, dois dias de reflexão e depois a votação, com o apuramento a estar concluído até 24 de Março.
Depois de eventuais recursos e da certificação dos resultados, e no caso de uma segunda volta, o presidente do Tribunal de Recurso anunciará os dois candidatos, os mais votados, que passarão ao segundo turno.
Neste caso repete-se o calendário, com segundo período de campanha entre 02 e 16 de Abril e votação a 19 de abril.
O próximo chefe de Estado tomará posse a 20 de Maio, data em que se cumprem os 20 anos da restauração da independência.
