Mais de 20 milhões de euros é o quanto que a Angola já desembolsou, desde 2020, com o programa de transferências monetárias Kwenda, abrangendo um total de 314 famílias angolanas, de acordo com um balanço do Governo, feito pela ministra de Estado para área social do país Carolina Cerqueira.
As estatísticas do programa revelam ainda que, do total dos fundos transferidos, as mulheres representaram o maior número, com 60% do total dos beneficiários, ao abrigo do programa conduzido pelo Fundo de Apoio Social (FAS).
“Para que no futuro possamos pensar a médio e a longo prazo, que essa proteção continue a beneficiar as famílias, sobretudo as mais vulneráveis e as que precisam de incentivo para iniciar uma atividade produtiva”, apelou a governante angolana, salientando que o assunto está a ser abordado por grupos técnicos para se avançar a nível institucional com esta proposta.
Para Carolina Cerqueira, o país quer levar o tema ‘transferência monetárias’ à Comissão Económica do Conselho de Ministros, porque, para a governante, representa um aumento da dotação por parte dos valores que Angola disponibiliza para o programa e também novas negociações com o Banco Mundial.
O programa conta com um orçamento de 370,3 milhões de euros, dos quais 320 milhões de dólares foram disponibilizados pelo Banco Mundial e prevê alcançar 1,6 milhões de famílias até 2023.
Até à data, já foram alocados 20,2 milhões de euros aos agregados familiares e, segundo Carolina Cerqueira, o Kwenda é hoje como o principal programa de apoio direto às famílias necessitadas em 5.102 aldeias, de 35 municípios, das 18 províncias de Angola, nas quais se encontra em implementação.
A iniciativa também tem como meta beneficiar 1,608 milhões de famílias, até 2023, com uma renda mensal de13,9 euros, 8.500 kwanzas, na moeda local, tendo neste momento inscritos mais de 500 mil agregados familiares, o que corresponde a mais de 1,5 milhões de pessoas inscritas na base de dados.
Além da componente de transferências monetárias, o programa prevê igualmente uma inclusão produtiva, beneficiando actualmente perto de 17.000 pessoas nos domínios da agricultura, pecuária, pescas, artesanato, corte e costura, mototáxi e outras actividades.
A governante angolana, que também é coordenadora da comissão interministerial, realçou também o facto de o programa estar a permitir o empoderamento de jovens quadros angolanos a todos os níveis, sobretudo nas zonas rurais e nas periferias urbanas.
“Permitindo que os mesmos desempenhem um trabalho socialmente útil, incrementem a proximidade e a abordagem directa com os destinatários do programa, criando um ambiente de harmonioso convívio e de valorização das pessoas, conhecendo e identificando as suas necessidades, preocupações e anseios numa relação dinâmica intergeracional de fortalecimento da solidariedade social”, disse.
