Um envelope financeiro de 18 milhões de euros é o total que o Governo de Cabo Verde deverá receber, até 2024, da União Europeia, como parte de uma Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental no período 2021-2024 para o arquipélago, anunciou esta Segunda-feira, 24, o Executivo cabo-verdiano.
Do total, o país já recebeu seis milhões, valor desbloqueado e já realizado para acudir programas de investimento públicos e de retoma da economia, que, devido à pandemia, se viu arrefecido.
“O primeiro desembolso, no montante de seis milhões de euros, foi antecipado e realizado ainda em Dezembro de 2021, em resposta à solicitação do Governo, mostrando o elevado compromisso da UE com Cabo Vede”, escreve o Governo, na nota.
Cabo Verde justificou a ajuda dos europeus ao seu orçamento com um pedido de apoio para a “saída da crise socioeconómica provocada pela Covid-19”, previsto ao abrigo da Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024, no valor de 18 milhões de euros, assinada em 20 de Dezembro.
De acordo com o governo cabo-verdiano, o desembolso agora realizado “tem o duplo objectivo de apoiar o Governo de Cabo Verde a criar condições para a saída da crise económica e social provocada pela pandemia da Covid-19”, além de que vai ajudar a cumprir duas metas estratégicas do arquipélago, nomeadamente a erradicação da pobreza extrema até 2026 e a garantia de 50% de fontes renováveis na combinação energética do país, até 2030.
“Após o apoio já concedido no âmbito das medidas de mitigação das consequências sociais da crise da Covid-19, a UE apoia agora o Governo a reforçar o sistema de protecção social e a desenhar uma estratégia para erradicar a pobreza extrema em Cabo Verde até 2026. A ambição do Governo de atingir a utilização de 50% de fontes de energia renovável até 2030 criará oportunidades para um crescimento mais inclusivo e mais ‘verde’”, descreve o documento.
O Executivo entende, por isso, que a Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024 “é um exemplo concreto da parceria entre a União Europeia e Cabo Verde, que visa apoiar o país no que se designou por um “rumo para uma recuperação sustentável”, isto é, do ponto de vista social e económico, como ambiental.
Devido às pressões da Covid-19, Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística, sector que, aliás, garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago.
Dados oficiais revelam que, em 2020, o país registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB. O Governo cabo-verdiano admite que a economia possa ter crescido entre 6,5 e 7,5% em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, e prevê 6% de crescimento em 2022.
