O Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano já tem mais uma fonte alternativa de financiamento. Aprovada esta Terça-feira, 25, trata-se do Plano Nacional de Endividamento (PNE) 2022 que prevê um total de 6,88 biliões de kwanzas, de acordo com o Ministério das Finanças do país.
Apresentado pela ministra das Finanças, Vera Daves, a estratégia de Angola de endividamento para sustentar o plano financeiro deste ano prevê que 56% dos fundos surjam através de recurso a financiamentos externos e 44% de financiamento interno.
No que toca ao financiamento externo, o Executivo angolano prevê recorrer a 53% desse total a mobilizar no mercado, através do desembolso de linha de financiamento e 47% do valor, cerca de 1,79 biliões de kwanzas, através de uma emissão de eurobonds nos mercados financeiros internacionais.
Já as dívidas internas, o Ministério das Finanças elegeu diferentes instrumentos representativos de dívidas do Estado, dos quais Bilhete do Tesouro, que representarão 30%. “Relativamente às obrigações do Tesouro, iremos dedicar 63% do montante que pretendemos mobilizar via mercado interno, e 7% por via da celebração de contrato de mútuo com os bancos que operam na praça local”, explicou a ministra angolana das Finanças, Vera Daves, no fim de Reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministro, esta Terça-feira.
Para a concretização destes desideratos, a governante não descarta o recurso aos mercados internacionais. Entretanto, Vera Daves adianta já que, quanto à emissão dos eurobonds, ainda não está definida a data para ir a esses mercados, pelo que o país procura pelo melhor momento de forma a conseguir taxas mais competitivas.
“Estamos naturalmente a avaliar todas as condicionantes do mercado, a decisão do FED, como é que estão as taxas de juros, como é que está a percepção do risco de Angola e como é que está o mercado a reagir a subida do rating de Angola pela Fitch. A análise de tudo isso, com o apoio dos nossos consultores financeiros, vão permitir determinar qual é o melhor momento para que nos financiemos a taxa mais baixa possível”, ponderou a responsável.
Ao falar sobre o total de dívidas contraídas pelo país, Vera Daves calcula em 62,5 mil milhões de dólares o total dos compromissos financeiros que o país tem com entidades financeiras internacionais e locais. “Considerando todas as categorias de dívidas – dívida interna e externa, denominada em kwanza e denominada em moeda externa – estamos com um total no contravalor de mais ou menos 62,5 mil milhões de dólares. É o valor da dívida pública de característica financeira”, apontou a responsável.
A ministra das Finanças avançou ainda, no termo da reunião do conselho de ministro, que existem, actualmente, 16 fundos públicos. Mas alerta já que, nos próximos tempos, o Governo pretende cortar o número desses fundos. “Pretendemos, nos próximos dois anos e meio, fazer o caminho da fusão de alguns e a extinção de outros, que nos permitam conviver com cinco fundos apenas”, projectou a ministra.
