Um total de 400 milhões de euros é quanto Portugal vai disponibilizar, em Julho, para garantias financeiras na lusofonia, ao abrigo do designado “Compacto Lusófono”, estratégia com a qual o país europeu canaliza recursos financeiros para investimentos nos Estados lusófonos, de acordo com informação passadas pelo Governo português à imprensa local.
A operação, que deve ser efectivada no próximo mês, com a assinatura das garantias em Moçambique, foi confirmada por Mateus Magala, vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que já avançou que a garantia dada por Portugal permite ajudar as pequenas e médias empresas a terem acesso a financiamento.
“(…) Quando um promotor vai pedir investimento, eles olham para a sua capacidade de pagar e estes 400 milhões servem de garantia”, atestou o responsável.
O programa é um mecanismo através do qual Portugal disponibiliza garantias financeiras e vem com 400 milhões de euros para investimentos nos países africanos lusófonos, ainda o também coordenador do Compacto Lusófono, citado pela Lusa.
“O Governo português vai lançar publicamente a assinatura da garantia. Vai ser feito em Moçambique de 11 a 13 [de Julho] no âmbito da cimeira Moçambique-Portugal, com a presença do primeiro-ministro português”, disse o moçambicano Mateus Magala, à margem dos encontros anuais do BAD, em Acra.
O Programa de Garantia do Compacto Lusófono foi aprovado pelo BAD em Dezembro de 2020, mas Magala diz que só agora teve o aval das agências de rating. Na reunião estatutária do Compacto, que decorreu durante os encontros, Portugal anunciou que a garantia de 400 milhões de euros que foi escrutinada pelas agências de rating (…) foi aprovada.
“É uma boa coisa e é necessário”, disse o coordenador do Compacto para Financiamento do Desenvolvimento para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.
O Compacto Lusófono é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo BAD e pelo Governo português para financiar projectos lançados em Países Africanos de Língua Portuguesa, com o apoio financeiro do BAD e com garantias do Estado português, que assim asseguram que o custo de financiamento seja mais baixo e com menos risco.
O principal objectivo da iniciativa é aumentar o desenvolvimento do sector privado nos seis países africanos de língua portuguesa — Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial — através de três instrumentos: mitigação de risco para desbloquear investimento, financiamento directo de investimentos privados e assistência técnica para reforçar o crescimento do sector privado.
