A CPLP obteve, esta Quinta-feira, 02, uma conquista que se traduz na facilitação da mobilidade dos seus cidadãos para Portugal. O anúncio foi feito pelo Primeiro-Ministro António Costa, que se encontra em Moçambique, onde participa na 5ª Cimeira Bilateral.
Falando momentos depois de um encontro, à porta fechada, com o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, o chefe do Governo português anunciou que o conselho de ministros do seu país aprovou o diploma que regulamenta definitivamente a aplicação do acordo de mobilidade da CPLP, assinado há pouco mais de um ano, em Luanda (Angola), no sentido de promover a circulação e a mobilidade dentro do espaço dos países falantes de língua portuguesa.
“É uma regra simples. A partir de agora, todos os cidadãos dos Estados-membros da CPLP que peçam qualquer tipo de visto para entrar em Portugal, esse visto deve ser imediatamente concedido se não houver casos de interdição ao cidadão em causa”, disse António Costa.
Por outro lado, no âmbito da 5ª Cimeira Bilateral, os governos de Moçambique e de Portugal assinaram uma série de acordos, em que se comprometem em cooperar em várias áreas, designadamente soberania, defesa, justiça, administração interna, educação, saúde e agricultura.
Os acordos surgem numa altura em que o país africano se ressente da instabilidade que coloca a Província de Cabo Delgado em insegurança, devido ao terrorismo.
Um outro anúncio feito por António Costa e que é “animador” para Moçambique foi sobre a possibilidade aventada de Portugal vir a reforçar o montante do próximo programa estratégico de cooperação 2022/2026, que funda a parceria estratégica entre Moçambique e Portugal e que terá um aumento de 40% no conjunto de verbas dedicadas a programas, projectos e acções que superarão os 90 milhões de euros.
Os instrumentos ora assinados constituem as primeiras acções que marcaram a visita oficial do primeiro-ministro português a Moçambique, que iniciou com conversações à porta fechada entre os governantes dos dois países.
O Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, concentrou o seu discurso na importância da cooperação entre Portugal e Moçambique e, sobretudo, na solidariedade que os portugueses têm com o país africano.
“Reiteramos em conjunto a nossa cooperação e solidariedade que os portugueses têm connosco, no âmbito do combate ao terrorismo. Assumimos que vamos continuar a privilegiar as parcerias público-privadas. O sector privado produtivo precisa de ser facilitado por nós. A este respeito, lançamos o pacote de medidas para acelerar a economia em Moçambique e pensamos que com Portugal vamos facilitar o sector privado. Temos a consciência de que isto é que dinamiza as nossas economias”. Nyusi.
O encontro entre os dois chefes de governo acontece sob o lema “Moçambique e Portugal: fortalecendo parceria estratégica rumo ao desenvolvimento sustentável”.
