A Guiné Equatorial manteve a 51.ª posição no Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) 2022, apesar do progresso em aceleração, acima apenas da Eritreia, Somália e Sudão do Sul, indica um relatório publicado esta semana.
Embora tenha registado melhorias nas categorias de “Bases para Oportunidades Económicas” e “Segurança e Estado de Direito”, o país conheceu deterioração em “Participação, direitos e inclusão” e “Desenvolvimento humano”, de acordo com o índice elaborado pela Fundação Mo Ibrahim, posicionando-se assim como o pior entre os lusófonos do continente.
O Índice Ibrahim de Governação Africano mede anualmente a qualidade da governação em 54 países africanos através da compilação de dados estatísticos do ano anterior.
O relatório destaca ainda que a Guiné Equatorial está entre os “países mais corruptos da África”, com uma governação pouco transparente e problemas de violação dos direitos humanos.
Apesar de a Guiné Equatorial ter o quarto maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do continente graças às receitas da exploração de petróleo e gás natural e gerar capital para o país, cria poucos empregos para a população, referem os autores do relatório.
Os países com pontuações mais baixas têm em comum líderes no poder há pelo menos de 18 anos, sendo o presidente Teodoro Obiang aquele com o mandato mais longo, 44 anos.
Dos falantes da língua portuguesa em África, Cabo Verde continua a ser o melhor posicionado, embora tenha descido para quarta posição, entre 54 países avaliados, sendo que foi inserido no grupo de países que regista uma tendência negativa ao longo da década, com crescente deterioração nos últimos cinco anos.
Apesar da posição ainda elevada na tabela, o país registou um declínio acentuado nos últimos cinco anos nas categorias de “Bases para as oportunidades económicas” e “Participação, direitos e inclusão”, aponta o relatório elaborado pela Fundação Mo Ibrahim.
A deterioração, avançam os autores do documento, é menos severa, mas preocupante, nas categorias de “Desenvolvimento humano” e “Segurança e Estado de direito”.
São Tomé e Príncipe é o segundo País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) melhor classificado no (IIAG). A Nação liderada por Carlos Vila Nova, desde Outubro de 2021, subiu para 11.º lugar do Índice Ibrahim de Governação Africana, mas a tendência de progresso está em desaceleração, segundo o relatório publicado na passada Quarta-feira, 25.
O país registou melhorias significativas nas categorias de “Participação, direitos e inclusão”, mas o progresso está a abrandar em “Desenvolvimento humano”, de acordo com o índice elaborado pela Fundação Mo Ibrahim.
Nos últimos cinco anos, São Tomé e Príncipe registou um declínio nas categorias de “Bases para as oportunidades económicas” e “Segurança e Estado de direito”, apesar de a trajetória ao longo da década ser positiva ou estável.
O terceiro mais bem posicionado no índice é Moçambique que, tal como a Guiné Equatorial, manteve o seu lugar, 26.º, com o declínio registado na última década a apresentar-se em desaceleração.
Segundo o estudo, o também conhecido como “país do Índico” apresentou maior progresso na categoria de “Desenvolvimento Humano”, mas esta tendência está a abrandar em “Bases para as oportunidades económicas”.
O país está ainda em deterioração nas categorias de “Participação, direitos e inclusão” e “Segurança e Estado de direito”, com maior gravidade na segunda. A insegurança relacionada com os ataques terroristas de grupos extremistas islâmicos no Norte de Moçambique e a prevalência elevada de casamento infantil contribuem para o mau desempenho, refere o estudo.
Angola, que entre os PALOP supera a Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial, está no geral entre os países que mais progressos registou, tendo subido, em 2022, para 40.º lugar do Índice Ibrahim de Governação Africana.
O país continua a mostrar sinais de progresso crescente. O relatório IIAG avança que Angola continua a evoluir positivamente nas quatro categorias: “Segurança e Estado de direito”, “Participação, direitos e inclusão”, “Bases para as oportunidades económicas” e “Desenvolvimento humano”.
Para os autores do documento, terá contribuído “significativamente” para uma a melhoria em termos de transparência e responsabilização no país, que é uma das maiores economias entre os PALOP, a substituição do já falecido Presidente José Eduardo dos Santos, que esteve no poder 39 anos, por João Lourenço, em 2017.
Na penúltima posição entre os falantes do português em África, à frente apenas da Guiné Equatorial, está a Guiné-Bissau, que desceu para a 44.ª posição do Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) 2022, “continuando a mostrar sinais preocupantes de declínio recente”.
O país está num grupo de oito, juntamente com o Burkina Faso, Essuatíni, Guiné-Conacri, Libéria, Madagáscar, Namíbia e Ruanda, que mostram sinais de preocupação porque inverteram a tendência para uma trajetória negativa ou pararam completamente o progresso.
Apesar de progressos relevantes nas categorias de “Participação, direitos e inclusão”, “Segurança e Estado de Direito” e “Desenvolvimento humano”, a Guiné-Bissau registou uma deterioração acentuada em “Bases para as oportunidades económicas”.
Apesar de ter registado um progresso ligeiro de 1,1 pontos na última década, entre 2012 e 2021, a curva de crescimento que o IIAG vinha a registar desde 2014 estagnou desde 2019.
A desaceleração, que coincide com o período da pandemia da Covid-19, deve-se sobretudo ao aumento de conflitos armados, repressão contra civis e retrocessos democráticos em geral, que causaram deteriorações em termos de segurança, respeito do Estado de Direito, participação e direitos civis.
Estes recuos anularam avanços registados em África com mais oportunidades económicas e desenvolvimento humano, em particular no acesso a cuidados de saúde, refere o relatório do Índice Ibrahim de Governação Africana 2022, liderado pelas Maurícias.
Eis o ranking completo:
1 . Maurícias
2 . Seicheles
3 . Tunísia
4 . Cabo Verde
5 . Botsuana
6 . África do Sul
7 . Gana
8 . Namíbia
9 . Senegal
10 . Marrocos
11 . São Tomé e Príncipe
12 . Ruanda
13 . Quénia
14 . Benin
15 . Argélia
16 . Gâmbia
17 . Lesoto
18 . Burkina Faso
18 . Malawi
20 . Costa do Marfim
21 . Tanzânia
22 . Serra Leoa
23 . Togo
24 . Zâmbia
25 . Libéria
26 . Moçambique
27 . Egipto
27 . Gabão
29 . Zimbabué
30 . Nigéria
31 . Uganda
32 . Etiópia
32 . Níger
34 . Madagáscar
35 . Essuatíni
36 . Camarões
37 . Mali
38 . Comores
39 . Djibouti
40 . Angola
41 . Mauritânia
42 . Guiné
43 . Burundi
44 . Guiné-Bissau
45 . Líbia
46 . República do Congo
47 . Chade
47 . Sudão
49 . RD Congo
50 . República Centro Africana
51 . Guiné Equatorial
52 . Eritreia
53 . Somália
54 . Sudão do Sul
Com Lusa
