A pesca não regulamentada – entre outras práticas, captura sem licença ou em zonas proibidas – como a pesca ilegal, constitui “um verdadeiro problema”, não só para a Guiné-Bissau como para os países da comissão sub-regional, considerou o ministro guineense das Pescas, Dionísio Pereira.
Por esta razão, o governante afirmou que a Guiné-Bissau “está ansiosa” para que seja retomada a fiscalização da actividade de pesca ilegal conjuntamente com países vizinhos, nomeadamente Senegal e Guiné-Conacri.
Dionísio Pereira falou à Lusa à margem de um simpósio científico internacional sobre a gestão sustentável do chamado Grande Ecossistema Marinho da Corrente Canária (CCLME), que decorreu há dias em Bissau, encontro que juntou especialistas de pesca de países da comissão sub-regional africana do sector, concretamente Guiné-Bissau, Cabo Verde, Gâmbia, Senegal, Guiné-Conacri, Mauritânia e Marrocos.
A Lei Geral de Pesca da Guiné-Bissau considera como pesca não regulamentada ou ilegal, a captura de recursos haliêuticos, sobretudo peixe e camarão, sem licença, em zona proibida, de espécies proibidas ou para além da quota fixada numa determinada zona das águas do país.
O ministro guineense assinalou que aquela prática preocupa todos os países que integram a subcomissão regional de pesca e que operações de fiscalização conjuntas poderiam ajudar a combatê-la.
“É um problema que não depende apenas da Guiné-Bissau. É uma prática que ocorre mais a partir de navios estrangeiros, muitas vezes não é feita por pescadores nacionais”, observou Dionísio Pereira.
O governante indicou ainda que o seu país “está pronto” para, logo que a comissão sub-regional desencadear operações de fiscalizações conjuntas, participar e apresentar propostas de combate ao fenómeno. Considerou ainda ser “urgente” a retoma de operações, já iniciadas no passado, entre a Guiné-Bissau, Senegal e a Guiné-Conacri, países que partilham vastas costas, mas desta feita entre outros Estados.
“A pesca não regulamentada e a pesca ilegal têm uma grande incidência negativa no ecossistema, mas também na própria economia dos nossos países”, afirmou o ministro das Pescas da Guiné-Bissau.
*Napiri Lufánia
