A promoção do comércio, investimento, capacidade institucional e empresarial, melhoria dos mecanismos de financiamento, reforço de competitividade e sistemas nacionais de propriedades industrial, bem como infra-estruturas nacionais para a qualidade, foram debatidas durante o II Diálogo sobre Pequenos Negócios e Empreendedorismo no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu na última Quinta-feira, 23, em Luanda.
Ao presidir o acto de abertura do encontro, o secretário de Estado para a Economia de Angola, Ivan dos Santos, referiu que a realização do 2º fórum não representa apenas o cumprimento de um calendário assumido no primeiro encontro, mas sobretudo “um importante marco na jornada conjunta rumo ao fortalecimento da cooperação económica a nível da comunidade.
O evento reuniu representantes de organismos público e outros especialistas dedicados a discutir e impulsionar os pequenos negócios e empreendedorismo, em reconhecimento ao seu papel vital para as economias dos países-membros da CPLP.
De acordo com a agenda para a consolidação da cooperação económica na CPLP 2022-2027, “a definição de uma estratégia para o reforço constitui uma oportunidade para os estados-membros se apoiarem mutuamente e promoverem a partilha de informação, a convergência de políticas públicas sobre temas globais, instrumentos multilaterais que reforcem a capacidade produtiva, a formação dos recursos humanos e estimulem as trocas comerciais e a captação de investimento, essenciais para o desenvolvimento das economias dos países”.
A agenda estratégica prevê a consolidação assente em acções concertadas em sete eixos estruturantes, designadamente “promoção do comércio, promoção do investimento, capacitação institucional e empresarial, melhorias dos mecanismos de financiamento, reforço da competitividade, sistema nacionais de propriedade industrial e infra-estruturas nacionais para a qualidade”.
O documento orienta igualmente a intensificação de esforços, no sentido de serem removidas barreiras comerciais entre os países-membros e, dessa forma, facilitar o comércio de produtos e serviços.
Outros mecanismos, sugere a agenda estratégica, podem ser a criação de programas de apoio à exportação, o fomento da criação de zonas francas e de entrepostos comerciais, a promoção e a celebração de acordos de cooperação, bem como a facilitação de investimentos, protecção recíproca de investimentos, evitar a dupla tributação, assegurando o regime de reciprocidade, entre outros.
O evento surge na sequência da primeira edição realizada em Novembro de 2022, em Lisboa, Portugal, numa promoção do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com o apoio do Secretariado Executivo da CPLP.
A 2ª edição, realizada em Luanda entre os dias 22 e 24 deste Novembro, reúne titulares de órgãos estatais responsáveis pelas Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) de países membros da CPLP.
*Borges Figueira
