O parlamento moçambicano aprovou na generalidade, Quinta-feira, 07, o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado (PSOE) para 2024, com os votos a favor da Frelimo e contra da oposição.
O PSOE passou com 165 votos a favor da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), enquanto 32 deputados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, e cinco do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, votaram contra o documento.
A bancada do partido no poder justificou a aprovação com a prioridade atribuída pela proposta de orçamento à saúde, educação, agricultura e infra-estruturas, que considera “áreas-chave” para o bem-estar da população.
“Com este PSOE, o Governo da Frelimo vai continuar a alocar recursos nos setores de educação, saúde, agricultura, defesa e segurança”, afirmou o deputado Sábado Chombe, que leu a declaração de voto da bancada do partido no poder.
Através das contas que apresentou no parlamento, o Executivo “vai continuar a construir mais estradas e pontes e mais hospitais, com vista à redução das desigualdades sociais, desenvolvendo infra-estruturas sociais básicas, garantindo o aumento da produção e produtividade, para o bem-estar das famílias moçambicanas”, acrescentou Chombe.
Por seu turno, a bancada da Renamo alegou que a proposta do Orçamento do Estado de 2024 não vai resolver os problemas da população. “A Renamo e a sua bancada parlamentar votaram contra esta proposta do Orçamento do Estado para 2024, porque ela não vai resolver os problemas dos moçambicanos”, afirmou Alfredo Magumisse, deputado do principal partido da oposição.
Magumisse considerou que os instrumentos de governação hoje aprovados não terão impacto no desenvolvimento de Moçambique, apontando a alegada estagnação da agricultura como um falhanço do Governo da Frelimo. “Votamos contra, porque cada ano, cada quinquénio, há propostas de números, mas, na realidade, o que significa isso para o povo moçambicano?”, interrogou Magumisse, citado pela Lusa.
Por seu turno, a bancada parlamentar do MDM descreveu o documento como um instrumento “sem credibilidade” e resultado de “improviso”.
“A bancada parlamentar do MDM votou contra a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado porque é um documento sem credibilidade, por ter sofrido alterações profundas de última hora, que induziram erros graves e insanáveis”, declarou Laurinda Cheia.
