O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou esta Quinta-feira, 14, 17,4 milhões de dólares em subvenções para São Tomé e Príncipe, a fim de reforçar o orçamento nacional e melhorar a prestação de serviços públicos como parte da resposta económica para apoiar as finanças públicas e as reformas do setor energético após vários choques externos.
O governo Santomense receberá 10,7 milhões de dólares, divididos igualmente ao longo do ano fiscal de 2023 e do ano fiscal de 2024, ao abrigo do Programa de Sustentabilidade Fiscal e Resiliência Económica (FSERP), aprovado a 01 de Dezembro.
Em comunicado, o Banco Africano de Desenvolvimento diz que uma subvenção complementar separada de 6,7 milhões de dólares para reforçar a execução orçamental e a prestação de serviços públicos no âmbito do Projecto de Apoio Institucional à Administração Aduaneira e à Gestão das Despesas Públicas (ISP-CAPEM) foi aprovada a 28 de Novembro.
“Depois de apoiar a resposta à pandemia da COVID-19 com uma operação histórica de apoio orçamental em 2020, esta operação visa estabilizar a economia dos seus abalos secundários e, fundamentalmente, dar início a um conjunto de reformas para que São Tomé e Príncipe alcance a soberania energética”, afirmou Pietro Toigo, representante do BAD para Angola e São Tomé e Príncipe, citado na nota a que a FORBES ÁFRICA LUSÓFONA.
Com a aprovação destas duas operações, a carteira do banco em São Tomé e Príncipe compreende nove operações com um compromisso total de quase 70 milhões de dólares. O sector da agricultura representa 42% do total da carteira, seguido do setor financeiro (22%), da energia (19%) e do sector multissetorial (17%).
No entanto, diz ainda o Banco Africano de Desenvolvimento, o fornecimento e a qualidade da energia têm sido um obstáculo fundamental ao crescimento económico do país, à prestação de serviços e ao desenvolvimento do sector privado. Espera-se que as reformas permitam a transição do país para as energias renováveis e a redução da dependência dos combustíveis fósseis importados.
