O Governo moçambicano fixou o período de 15 de Março a 28 de Abril próximo para a realização do recenseamento eleitoral de raiz no território nacional, nos distritos sem autarquias locais, e de actualização nos distritos com autarquias locais.
Nos distritos com autarquias, explica o Governo, se fará apenas actualização porque se ter já feito, recentemente, o “recenseamento de raiz” para as eleições autárquicas realizadas em Outubro do ano passado. Entretanto, no estrangeiro, os moçambicanos deverão recensear-se entre o dia 30 de Março e 28 de Abril.
Trata-se do recenseamento que vai permitir aos moçambicanos participarem das próximas eleições gerais marcadas para 09 de Outubro do ano em curso, onde serão escolhidos o próximo Presidente da República, o Parlamento e os governadores provinciais.
As datas iniciais do recenseamento, que haviam sido fixadas pelo Governo, foram alteradas na semana passada pela Parlamento, porque coincidiam com o pico da época chuvosa em Fevereiro próximo.
Relativamente aos candidatos às presidenciais, ainda não são conhecidos. Porém, já há candidatos há liderança da Renamo, entre eles, o actual presidente daquele que é o maior partido da oposição, Ossufo Momade, o cabeça-de-lista do partido derrotado em Maputo nas últimas autárquicas, Venâncio Mondlane e Juliano Picardo, actual assessor político do presidente do partido e membro do Conselho do Estado.
Unidade de Gestão do Processo Kivmberley com autonomia financeira
Na sessão do Conselho de Ministros, o Governo aprovou ainda a revisão de um decreto que visa conferir à Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas a autonomia financeira e patrimonial.
A Unidade de Gestão do Processo Kimberley é uma entidade subordinada ao ministro dos Recursos Minerais, que tem como missão garantir a legalidade no rastreio da produção, importação e exportação, impedindo a comercialização ilegal de diamantes em bruto, metais preciosos e gemas e assegurar o cumprimento das normas que regem o processo Kimberley e o sistema de certificação.
O Processo Kimberley é uma iniciativa conjunta de governos, indústria diamantífera e da sociedade civil, para conter o fluxo de diamantes em bruto, de guerras ou conflitos, no mercado internacional.
*Rodrigo Oliveira
