O montante dos contribuintes em dívida à segurança social de Moçambique caiu quase 8% em 2022, para pouco mais de 4 440 milhões de meticais (64 milhões de euros), de acordo com o relatório e contas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) do país.
Segundo o documento, concluído o ano 2022, o referido valor contabilístico em dívida correspondia a 162 081 contribuintes inscritos no sistema.
No ano anterior [2021], o valor em dívida ascendia a 4 810 milhões de meticais, de 146 309 contribuintes. Entre o valor em dívida incluem-se ainda as multas, juros de mora e o valor dos cheques devolvidos pelos bancos não regularizados à data do balanço, refere ainda o relatório.
O documento recorda que o INSS efectua um estudo atuarial do sistema de segurança social a cada três anos, o último dos quais em 2017, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho.
“De acordo com as conclusões do estudo, a projecção dos fluxos de receitas e despesas revela, a curto e médio prazo, uma situação financeira sem tensões. As receitas originadas de contribuições e juros são suficientes para cobrir despesas com benefícios e despesas administrativas até 2052 e, caso o prémio se mantiver constante, a reserva será esgotada no ano de 2059”, lê-se.
Conforme avança a Lusa, a receita da segurança social moçambicana aumentou 32,7% em 2022, para 21 892 milhões de meticais (314,7 milhões de euros), impulsionada pelas contribuições dos trabalhadores.
