Um estudo conjunto realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) revelou que cerca de 4 900 crianças em Cabo Verde, correspondendo a 4,2% da população entre os cinco e os 17 anos, estão envolvidas em trabalho infantil ilegal.
Os dados apresentados no Palácio do Governo, na Praia, destacam que, embora a taxa de trabalho infantil tenha diminuído desde o último inquérito em 2012, passando de 6,4% para os actuais 4,2%, a maioria das actividades laborais infantis consiste em trabalhos familiares para uso próprio, muitas vezes realizados em condições perigosas, como longas horas de trabalho ou esforço físico excessivo.
Apesar da ilegalidade do trabalho infantil e do impacto negativo na saúde e na educação das crianças, o estudo revela que quase 100% das crianças afectadas continuam a frequentar a escola.
Fernando Elísio Freire, ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, enfatizou a importância de prevenir a persistência do trabalho infantil, reconhecendo a responsabilidade do Estado em combater a pobreza como uma causa subjacente para o trabalho infantil.
O governo, segundo avançou a Lusa, também anunciou a abertura de 11 centros durante este ano, financiados pelo Fundo de Proteção Social (Fundo Mais), com o propósito de manter as crianças ocupadas durante todo o dia. O objectivo declarado é erradicar o trabalho infantil em Cabo Verde até 2030, em linha com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
Comparativamente a outros países lusófonos africanos, Cabo Verde apresenta uma taxa de trabalho infantil relativamente mais baixa, segundo as estatísticas da OIT. Em Angola, indica a Organização Internacional do Trabalho, a taxa é de 19,3%, São Tomé e Príncipe (17,8%), e na Guiné-Bissau é de 9,5%. Moçambique não apresenta dados disponíveis no sistema de estatísticas da OIT (Ilostat).
