O Parlamento angolano deu autorização para que o Presidente da República possa legislar sobre o valor acrescentado aplicável às sociedades investidoras petrolíferas.
Trata-se de uma autorização que recai essencialmente para a concessão do Novo Consórcio de Gás (NCG) de Angola, que deve mesmo vir a beneficiar de isenção devido o volume do investimento.
Um consorcio que é constituído pela Azule Energy, Cabinda Gulf Oil Company Limited, Sonangol, TotalEnergies e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, que deve investir cerca de 4 mil milhões de dólares.
“Esta autorização vai permitir que Angola passe a desenvolver a exploração de gás não associado, ou seja, gás livre do petróleo e da água no reservatório”, garantiu o secretário de Estado para a Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos.
Importa referir que o proje,cto NCG contempla a exploração e produção de gás dos campos de águas rasas Quiluma e Maboqueiro, através de duas plataformas offshore, como noticiou a Lusa.
Acresce que o consórcio deve avançar para o processamento de gás em terra e uma ligação à fábrica Angola LNG, com uma taxa de produção prevista de quatro biliões de metros cúbicos de gás por ano.
