O novo Presidente eleito da Assembleia Nacional de Angola, Adão de Almeida, assegurou, nesta Segunda-feira, 17, em Luanda, que o parlamento reforçará a sua advocacia em defesa do povo angolano, numa legislatura que pretende consolidar a aproximação entre o Estado e os cidadãos.
No discurso de investidura, Adão de Almeida sublinhou que a missão parlamentar exige uma actuação firme na protecção dos direitos fundamentais, destacando o combate à violência doméstica, a salvaguarda dos direitos das crianças e um diálogo mais consistente com a juventude angolana.
“Somos parte do mesmo Estado quando estamos ao lado das famílias, quando escutamos os jovens e compreendemos as suas aspirações; somos parte do mesmo Estado quando colocamos o parlamento ao serviço dos cidadãos”, afirmou.
Segundo o dirigente, a base de legitimidade da Assembleia Nacional reside na sua capacidade de representar materialmente os cidadãos e de traduzir, em acção legislativa e supervisão, as necessidades sociais e económicas do país. “Ou isso acontece, ou o parlamento não cumpre a sua função”, reforçou, defendendo maior dinamismo das Comissões de Trabalho Especializadas e uma actuação mais estruturada e orientada para resultados.
Adão de Almeida defendeu ainda que a democracia angolana será melhor protegida quando o parlamento se afastar dos extremos políticos e conduzir o debate nacional para uma cultura de convergência. “Continuamos a ter a oportunidade de fazer do nosso parlamento uma ponte para a concórdia, um indutor de uma sociedade de convergência”, frisou.
O líder parlamentar reconheceu os progressos registados desde 2018, considerando, porém, que a maturidade institucional exigirá maior disposição para o diálogo, colocando os interesses dos angolanos acima de qualquer agenda partidária. Nesta linha, afirmou acreditar que o parlamento tem condições para concluir o pacote legislativo autárquico, passo considerado estratégico para o aprofundamento da democracia local.
Adão de Almeida encerrou o discurso com um apelo à solidez institucional, recordando que o fortalecimento democrático requer órgãos mais robustos e respeitados. “Não há democracias fortes sem instituições fortes. Respeitar e dignificar esta Casa é a nossa primeira obrigação”, concluiu.
De recordar que a decisão de subistituir a então presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, pelo antigo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República de Angola, Adão de Almeida, saiu de uma reunião do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), realizada na última Quinta-feira, 13 de Novembro.
