Assina-se hoje, 25 de Maio, o “Dia de África”. A data é celebrada por africanos, desde 1972, ano em que a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu instituir, na altura, o Dia da Libertação de África, tudo porque, a 25 de Maio de 1963, líderes representando 30 Estados africanos descolonizados reuniram-se em Addis Abeba, na Etiópia, e criaram a Organização de Unidade Africana (OUA).
Desde 2002 designada União Africana, por decisão tomada um ano antes, também em Addis Abeba, a acção da organização centrou-se na promoção da descolonização do resto do continente e no apoio à resolução de conflitos regionais subsequentes. Reunindo actualmente 55 países-membros, a União Africana não se restringe à concertação política e económica das nações africanas. Sustenta também esforços pela divulgação das culturas africanas no próprio continente e no planeta.
Hoje, em todo o mundo, sobretudo nos países de África e nas comunidades africanas e de afro-descendentes, os africanos continuam, neste dia, a assinalar a luta pela independência do continente contra a colonização e o regime do apartheid [que vigorou durante décadas na África do Sul], ao mesmo tempo que projecta a ambição de um continente mais unido, justo e desenvolvido. Data de celebração no continente berço da humanidade, em países como o Gana, o Mali, a Namíbia, a Zâmbia e o Zimbabwe, o Dia da África é assinalado como feriado nacional.
Quando os líderes africanos tomaram a decisão de criarem a OUA, recorde-se, o mundo estava dividido em dois blocos antagónicos, influenciados por duas potencias que se contrariavam, os Estados Unidos da América e a ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) – hoje Rússia, o que deu origem a uma guerra fria na Europa que veio a dar lugar à construção do muro de Berlim, enquanto em África se passaram a desenvolver guerras quentes por vários actores, conflitualidade que em alguns países ainda persiste até à data.
Infelizmente, hoje o “25 de Maio” ainda é assinalado sob o espectro de uma crise alimentar. A semana em que o continente assinala o seu dia é marcada, coincidentemente, pela realização dos encontros anuais do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que tiveram início nesta Segunda-feira, 23, e terminam na Sexta-feira, 27, em Acra, no Gana – por sinal o primeiro país da África negra a descolonizar, na altura com o Presidente Kwame N´Krumah –, tendo como pano do fundo a segurança alimentar em África.
“A ajuda alimentar não pode alimentar África. África não precisa de tigelas nas mãos. África precisa de sementes na terra, e máquinas de colheita para colher alimentos abundantes produzidos localmente”, Akinwumi Adesina, presidente do BAD.
Dias antes do arranque dos encontros, o BAD aprovou um mecanismo de 1,5 mil milhões de dólares para tentar evitar uma iminente crise alimentar no continente. A iniciativa, anunciada a 20 de Maio, e intitulada “Mecanismo Africano de Produção Alimentar de Emergência”, vai beneficiar 20 milhões de agricultores africanos, que receberão sementes e tecnologia certificadas para produzir rapidamente 38 milhões de toneladas de alimentos, um aumento de 12 mil milhões de dólares na produção de alimentos em apenas dois anos.
A instituição alertou que a insegurança alimentar em África, já afectada pela pandemia da Covid-19 e por fenómenos decorrentes das alterações climáticas, agravou-se com a rutura do abastecimento alimentar resultante da guerra que opõe a Rússia e a Ucrânia há cerca de três meses, e que o continente enfrenta agora uma escassez de pelo menos 30 milhões de toneladas de alimentos, especialmente trigo, milho e soja importados de ambos os países [Rússia e Ucrânia].
“Quarenta e uma economias africanas estão gravemente expostas a pelo menos uma de três crises simultâneas – aumento dos preços dos alimentos, aumento dos preços da energia e condições financeiras mais restritivas, disse no passado dia 13 o ministro das Finanças do Gana, país que está a acolher as reuniões anuais do BAD.
Como consequência da guerra na Ucrânia, os preços dos alimentos em África estão 34% mais altos, os preços do petróleo subiram 60%, a inflação afecta todos os países, os novos pobres aumentaram em 55 milhões e cerca de 35 milhões de empregos formais estão em risco, numa altura em que o continente está ainda a tentar recuperar-se da pandemia da Covid-19.
Quem também está preocupado com a insegurança alimentar no mundo, especialmente em África, é o Banco Mundial, que vai desembolsar 12 mil milhões de dólares nos próximos 15 meses para ajudar os países a responderem à crise de segurança de alimento, com quase 7 mil milhões destinados a África e Médio Oriente, conforme indica o Plano de Acção das Instituições Financeiras Internacionais para Lidar com a Insegurança Alimentar.
Um mar de desafios pela frente
Continente que abriga as mais antigas evidências da presença do homem no planeta, África tem ainda enormes desafios a enfrentar, a começar pela mudança do sistema de governação de muitos países, ainda caracterizado por um total desrespeito pelos direitos humanos, assim como pela marginalização da grande maioria dos seus povos.
Políticos, economistas e especialistas de várias áreas, consideram que a transformação estrutural e sistémica de África passa pela construção de sociedades mais abertas, mais democráticas, mais transparentes, mais participativas e mais justas, “sustentadas pela superação dos obstáculos de pobreza extrema, exclusão social e analfabetismo, frágil harmonia social, política e militar, corrupção, abuso de poder e clientelismo, fracas estruturas políticas e sociedades civis pouco desenvolvidas, discriminação de género, de classes e entre a cidade e meio rural, infra-estruturas debilitadas, falta de quadros, especializações e motivações, desemprego estrutural e demasiada dependência do sector público, dívidas externas insustentáveis e problemas nas contas de capital”.
Entre os importantes desafios dos governos africanos destacam-se ainda “a consolidação da legitimidade interna e cooperação activa na construção do Estado-Nação”, “garantia da segurança e promoção da confiança”, “equilíbrio de custos e de benefícios da transformação para um desenvolvimento inclusivo e da integração nas áreas social, política, económica e institucional”.
Entretanto, para que se enfrentem tais desafios é imprescindível que se melhore a prevenção e gestão de conflitos, que se prime por uma governação democrática e gestão transparente de facto, que haja tolerância para a diversidade política e cultural, promoção do papel da mulher em todas as actividades e que se adotem economias de mercado socialmente orientadas e responsáveis.
FMI optimista quanto ao crescimento da África subsaariana
Apesar das incertezas para o futuro, provocadas pela invasão da Rússia à Ucrânia, o Fundo Monetário Internacional (FMI), nas Previsões Económicas Mundiais divulgadas, em Abril último, no âmbito dos Encontros da Primavera, melhorou ligeiramente a previsão de crescimento económico para a África subsaariana – região em que se encontram alguns países de língua oficial portuguesa – em 0,1 pontos percentuais (pp), para 3,8%, mantendo a estimativa de 4% para 2023, face às previsões de Janeiro.
De acordo com as mesmas previsões, se irá registar este ano uma expansão de 3% em Angola e de 6,1% na Guiné Equatorial, que assim interrompe vários anos de recessão, embora deva voltar a um crescimento negativo no próximo ano.
Segundo o documento, a Nigéria, a maior economia da região, deverá registar uma expansão económica de 3,4% e de 3,1% neste e no próximo ano, o que representa uma melhoria de 0,7 e 0,4 pp, respetivamente, face à actualização de Janeiro das Previsões Económicas Mundiais divulgadas em Outubros do ano passado.
Ainda assim, a subida dos preços do petróleo, que tem estado acima dos 100 dólares, é um ponto positivo para os principais exportadores de petróleo na região, como a Nigéria e os lusófonos Angola e Guiné Equatorial, que, no conjunto deverão crescer 3,4% e 3,1% em 2022 e 2023.
Quanto a isso, o economista e professor da Universidade Católica de Angola, Salim Valimamade, mostra-se algo receoso. Num artigo de opinião publicado na última edição da revista FORBES ÁFRICA LUSÓFONA, o especialista, lembrando, escreve que a grande parte dos países africanos são importadores de energia e alimentos e, “certamente”, terão um impacto muito negativo nas suas economias, com o aumento dos preços do gás e petróleo, bem como, dos preços de produção dos fertilizantes e dos alimentos importados.
“Isto pode afetar bastante o crescimento económico desses países, enfrentando também pressões inflacionistas e menor espaço fiscal para fazer face a crises sociais como a questão da segurança alimentar”, defende Salim.
África por dentro
O continente africano apresenta 30.230.000 km² de extensão territorial, distribuídos em 55 países, sendo a Nigéria o mais populoso. O maior país de África é a Argélia, enquanto o menor é Seychelles. O ponto mais alto da África é o Kilimanjaro (5895 m), sendo que o Lago Assal, em Djibouti, é o mais baixo (155 m abaixo do nível do mar).
África é o segundo continente com mais população e onde se apresentam os maiores problemas sociais da actualidade. O continente berço é conhecido também como o que alberga o maior número da população mundial desnutrida.
E ainda neste continente basicamente agrário (63% de população rural) onde o vírus do HIV apresenta a sua incidência máxima. Entretanto, uma das partes boas reside no facto de África ser detentora de grande diversidade de culturas e das mais belas paisagens naturais.
