O Presidente angolano, João Lourenço, admitiu esta Quarta-feira, 03, em Luanda, que o país carece cada vez mais de investimentos, transferência de conhecimento e inovação, que promovam a exploração sustentável dos seus recursos, o desenvolvimento do conteúdo local como factor de competitividade e o uso de energias renováveis, assegurando que o sector do petróleo e gás continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos angolanos.
João Lourenço falava na abertura da 6.ª edição da conferência Angola Oil & Gas (AOG), que decorre sob o lema “Angola 50 Anos: O Petróleo e o Gás como Factor de Desenvolvimento”.
Ao iniciar o primeiro mandato em 2017, segundo o chefe de Estado, o Governo aprovou um conjunto de instrumentos legais para responder aos desafios do sector petrolífero e criar um ambiente de negócios que permitisse competir com outros mercados na atracção de investimentos privados.
“Com o intuito de superar muitos dos constrangimentos identificados naquela altura, que poderiam, entre outros males, afectar negativamente a exploração e produção de petróleo e gás no curto prazo, redefinimos o modelo de governação do sector petrolífero, tornando mais clara e efectiva a actuação das diversas entidades, nomeadamente as de superintendência, concessionária, regulação, fiscalização e operação”, sustentou.
O Presidente assegurou que Angola oferece condições de investimento que garantem estabilidade contratual, segurança jurídica, previsibilidade e o devido retorno, de acordo com as melhores práticas internacionais.
“Queremos parcerias que contribuam para o bem comum, para o empoderamento das nossas comunidades e para o desenvolvimento sustentável do país. A cooperação entre os sectores público e o privado, entre investidores e reguladores, aliado ao conhecimento local e a experiência internacional, será determinante para concretizar essas aspirações”, acredita.
Entretanto, para vencer este desafio, João Lourenço informou que o Executivo Angolano e em particular o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, em articulação com os seus órgãos tutelados, tem envidado esforços para a implementação de programas e acções com vista a mitigar esta situação, com especial foco na Estratégia de Exploração 2020-2025, Estratégia de Licitação 2019-2025 e captação de novos investimentos privados, para impulsionar o desenvolvimento sustentável em toda a cadeia da indústria petrolífera nacional, com o fim último de gerar riqueza e prosperidade para o país e para os angolanos.
A exploração e produção de hidrocarbonetos no onshore angolano, segundo afirmou, deve ser estimulada e promovida, tendo em conta os baixos custos operacionais e a necessidade de se aproveitar todo o potencial existente, a julgar pelos estudos realizados e algumas concessões já feitas, que devem efectivamente começar a produzir.
“Angola mantém a sua aspiração de afirmar-se como um produtor competitivo de hidrocarbonetos, contribuindo de forma significativa para a segurança energética mundial, estando comprometida com a transição energética em África e no mundo. O Executivo angolano reconhece a gravidade das alterações climáticas em todo o globo e dos seus efeitos cada vez mais prejudiciais para as nações e os povos”, salientou.
Contudo, João Lourenço assumiu que esta situação deve ser abordada garantindo o direito aos países produtores de hidrocarbonetos como Angola, de desenvolver os seus recursos minerais e hidrocarbonetos em benefício das suas populações.
“O Governo angolano entende que as acções do sector petrolífero devem promover a exploração responsável e sustentável dos recursos energéticos fósseis, destinando parte das suas receitas e capacidade técnica para gradualmente fomentar e fortalecer o surgimento de uma indústria de energias renováveis, nomeadamente a solar, eólica, biomassa e outras”, considerou o Presidente, reiterando compromisso de continuar a trabalhar em estreita colaboração com os parceiros e organizações internacionais para a produção sustentável dos recursos petrolíferos, contribuindo para a transição energética e também para a diversificação da economia nacional.
No sector petrolífero, João Lourenço destacou ainda que conteúdo local assume uma importância estratégica, pois assegura que os benefícios da exploração dos recursos naturais sejam partilhados de forma justa e sustentável com a sociedade angolana.
“A implementação eficaz das políticas de conteúdo local exige um compromisso sólido e contínuo entre o Estado, as empresas operadoras, os investidores e os demais parceiros do sector privado. Requer, igualmente, o estabelecimento de um ambiente onde a competência, a qualidade e a competitividade das empresas nacionais sejam não apenas reconhecidas, mas activamente promovidas e valorizadas”, referiu.
A população angolana, recordou o chefe de Estado, é maioritariamente jovem, por isso, deve canalizar a energia e o potencial criativo desta franja da população ao serviço da nossa economia, razão pela qual é fundamental direccionar uma atenção especial aos jovens.
“O sector petrolífero deve assumir também um papel activo na criação de oportunidades de estágio e na promoção do acesso ao primeiro emprego aos jovens angolanos, abrangendo toda a cadeia de valor da indústria petrolífera”, concluiu.
