Angola vai ter um Observatório para combater a imigração ilegal e o tráfico de diamantes. Segundo um despacho presidencial, o objectivo é contrariar o “impacto negativo” da exploração ilícita dos recursos minerais no ambiente e garantir a segurança nacional e estabilidade do sistema financeiro.
O Observatório Nacional de Combate à Imigração Ilegal, Exploração e Tráfico Ilícito de Recursos Minerais Estratégicos, avança a Lusa, servirá para recolher dados e assegurar o planeamento estratégico das questões relativas à imigração ilegal e tráfico ilícito, no âmbito da Comissão de Apoio ao Conselho de Segurança Nacional.
A instituição, que será coordenado por um general designado pelo Presidente angolano, terá como missão recolher e analisar estatísticas sobre imigração legal e ilegal, exploração ilícita de recursos minerais, utilização de documentos falsos e falsificados, medidas de expulsão do território nacional e elaboração de estudos e compilação de dados estatísticos das matérias de âmbito e da sua responsabilidade.
O orçamento para o funcionamento do futuro Observatório Nacional de Combate à Imigração Ilegal, Exploração e Tráfico Ilícito de Recursos Minerais Estratégicos deverá ser garantido pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
