Angola e Portugal pretendem aprofundar a cooperação bilateral com a preparação do próximo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2027-2031, numa altura em que o programa referente ao período 2023-2027 já registou uma execução de 70 milhões de euros, acrescida de 187 milhões de euros através de créditos.
A informação foi avançada, em Luanda, pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Ana Xavier, durante a sua primeira visita oficial a Angola no exercício destas funções. A governante considerou Angola um parceiro estratégico insubstituível para Portugal, tanto nas relações bilaterais como nos planos regional e multilateral.
Segundo Ana Xavier, os resultados alcançados pelo actual PEC exigem uma abordagem mais ambiciosa na preparação do próximo instrumento de cooperação, com maior alinhamento às prioridades definidas conjuntamente pelos dois países e aos planos nacionais de desenvolvimento de Angola.
“São números que nos responsabilizam para assim olharmos para o próximo PEC 2027/2031 com uma ambição renovada”, afirmou, defendendo uma cooperação mais estratégica e orientada para as necessidades dos dois Estados.
A governante portuguesa destacou igualmente a presença económica e empresarial de Portugal em Angola, que conta com mais de 1.250 empresas investidoras, além de mais de 3.700 empresas que exportam para o mercado angolano. No plano das relações humanas, referiu a existência de cerca de 130 mil cidadãos portugueses em Angola e mais de 90 mil angolanos em Portugal, segundo dados de 2025.
Para a responsável, a parceria entre os dois países, assente no respeito mútuo e na confiança, deverá evoluir para um modelo de cooperação mais pragmático, ambicioso e orientado para resultados concretos.
Educação e formação entre as prioridades
No quadro da preparação do próximo programa, Ana Xavier anunciou que está já preparada uma missão técnica portuguesa para se deslocar a Angola, com o objectivo de avaliar a execução do PEC em vigor e apoiar a elaboração do instrumento para o período 2027-2031.
Entre as áreas identificadas conjuntamente pelos dois países estão o desenvolvimento do capital humano, saúde, formação, juventude, modernização administrativa, justiça, agricultura e cultura.
A secretária de Estado fez-se acompanhar, nesta deslocação, pela presidente do Instituto Camões, Florbela Paraíba, instituição que desempenha um papel relevante na promoção da língua portuguesa e no desenvolvimento de projectos de cooperação.
Durante o encontro, Ana Xavier agradeceu ainda o apoio de Angola à candidatura portuguesa a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, cujo mandato terá início em 2027.
Angola defende maior coordenação técnica
Por sua vez, o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, destacou a frequência das visitas de alto nível entre os dois países e considerou o Programa Estratégico de Cooperação um instrumento orientador das relações bilaterais.
O governante angolano defendeu o reforço da coordenação entre as equipas técnicas dos dois Estados, com vista à identificação célere de eventuais constrangimentos e à melhoria dos resultados dos projectos desenvolvidos no âmbito da parceria.
“A nossa proposta é que reforcemos a coordenação entre as nossas equipas técnicas para identificarmos rapidamente qualquer constrangimento e garantirmos que o impacto seja efectivamente para as nossas populações”, afirmou.
Domingos Vieira Lopes destacou particularmente a educação, com referência ao programa “Saber Mais”, apoiado por Portugal e considerado relevante para a capacitação dos professores angolanos.
O responsável manifestou também disponibilidade para a inauguração conjunta do centro de recursos da Escola do Magistério Mutu Ya Kevela, financiado pelo Instituto Camões. Segundo explicou, as autoridades angolanas deverão articular com o Ministério da Educação a definição da data para a cerimónia.
O governante, citado pela Lusa, sublinhou, por outro lado, a importância de assegurar a sustentabilidade do projecto, de modo a garantir a continuidade dos benefícios para a formação de professores e para o sistema de ensino angolano.
A preparação do PEC 2027-2031 deverá, assim, permitir a avaliação dos resultados alcançados no ciclo actual e a definição de novas prioridades, com enfoque no reforço das relações económicas, institucionais e sociais entre Angola e Portugal.
