A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) de Angola e do Ruanda assinaram, Quarta-feira, 09, em Luanda, um Memorando de Entendimento (MoU) para viabilização do Acordo de Serviços Aéreos (ASA), que visa elimina barreiras aéreas e impulsionar a frequência de voos de passageiros e cargas.
O acordo, rubricado pela presidente do conselho de administração da ANAC, Amélia Domingues Kuvíngua, e pelo embaixador da República do Ruanda em Angola, Charles Rudakabana, pretende estreitar a ligação entre os dois países, reconhecer a importância do sector dos transportes aéreos e a sua contribuição para o desenvolvimento económico e social de ambos.
Segundo Amélia Domingues, com o Memorando de Entendimento, a operação entra em vigor de imediato. “Mas, quando dissemos de imediato é o acerto que deve haver entre as duas linhas aéreas e isso já não depende de nós. Eles vão analisar as vantagens comerciais para ambos os estados e, em função disso, determinarão uma data para o início da operação efectivamente”, clarificou a responsável angolana.
Por outro lado, Kuvíngua destacou o benefício que o acordo traz para Angola adoptar o Mercado Único de Transporte Aéreo em África, as vantagens comerciais, assim como para atrair mais turistas, que não virão apenas dos dois países, mas de todo continente.
“Nós buscamos a conectividade. Ruanda não é o único nem o primeiro país no qual estamos a tratar de actualizar os memorandos existentes. Já existe um memorando entre Angola e Ruanda de 2018 que era um pouco mais limitado, diferente daquilo que são os princípios e a decisão de Yamoussoukro. O mercado único hoje prima pela conectividade entre os vários países”, sublinhou a PCA da ANAC.
Além disso, Amélia Domingues considerou ser “uma grande vantagem” sair de Luanda e ir para Ruanda sem passar por Lisboa, garantindo que a conectividade dá uma resposta naquilo que buscam. “Evita longas distâncias quando estamos todos mais próximos”, afirmou.
Por sua vez, o embaixador Charles Rudakabana referiu que a companhia aérea ruandesa estava à espera da assinatura do memorando para iniciar as operações. “Agora os cidadãos dos dois Estados podem viajar para ambos os países sem a necessidade de visto. É algo que facilita e vai facilitar ainda mais os cidadãos”, enfatizou.
O memorando permite que companhias aéreas dos dois países operem serviços semanais ilimitados de passageiros e de carga em cada direcção nas respectivas rotas com qualquer tipo de aeronave.
“As autoridades podem exercer direitos de tráfego de quinta liberdade em pontos intra-africanos, sem restrições, em conformidade com a decisão Yamoussoukro”, prevê um dos pontos do MoU, acrescentando que “os direitos de tráfego de quinta liberdade para pontos fora de África serão acordados entre as Autoridades Aeronáuticas”.
*Napiri Lufánia
