O Governo angolano apresentou nesta Terça-feira, 16, o novo passaporte electrónico, um documento de 48 páginas que incorpora um chip de última geração para armazenamento de dados biométricos, reforçando significativamente os níveis de segurança, fiabilidade e alinhamento do país com os padrões internacionais de controlo migratório.
O passaporte electrónico angolano, cuja emissão já arrancou no posto do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) da Marginal de Luanda, foi oficialmente apresentado numa cerimónia presidida pelo ministro do Interior, Manuel Homem, marcando mais um passo no processo de modernização dos serviços públicos e da gestão da mobilidade internacional.
Segundo o director-geral do SME, José Coimbra Baptista, o novo documento integra tecnologias avançadas de impressão e criptografia, bem como sistemas automáticos de verificação, reduzindo de forma substancial o risco de falsificação e usurpação de identidade. O chip electrónico armazena informação biométrica do titular, incluindo impressão digital, captura facial e íris, elevando os padrões de segurança documental.
“Este novo modelo de passaporte oferece níveis mais elevados de segurança, reduz significativamente o risco de falsificação e de usurpação de identidade, facilita a cooperação internacional no controlo migratório e assegura maior fiabilidade na identificação da cidadania nacional”, afirmou José Coimbra Baptista, sublinhando que o documento está alinhado com as normas e recomendações da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
A entrada em vigor do passaporte electrónico insere-se num processo mais amplo de transformação digital do SME, que inclui a implementação de sistemas avançados de identificação e controlo migratório, bem como o uso de bases de dados integradas para a gestão da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros.
O novo passaporte electrónico angolano contempla cinco categorias: passaporte ordinário, passaporte de serviço, passaporte diplomático, passaporte para estrangeiros e título de viagem para refugiados, garantindo cobertura adequada às diferentes tipologias de mobilidade.
A emissão será alargada, de forma faseada, aos restantes 12 postos da capital, segundo avança a Lusa. Numa fase subsequente, o processo abrangerá a província do Huambo, seguindo-se as direcções provinciais do SME e, por último, as missões diplomáticas e consulares.
De acordo com a directora de Tecnologias de Informação do SME, Vissolela Mariano, Angola dispõe actualmente de dois centros de emissão do passaporte electrónico, nomeadamente um em Luanda, equipado com seis máquinas com capacidade para emitir um passaporte por minuto, e outro no Huambo, com três máquinas de emissão, assegurando eficiência operacional e capacidade de resposta à procura.
