“Há uma dependência excessiva do sector de petróleo e gás dentro do Orçamento Geral do Estado(OGE)” , considera Lurdes Caposso Fernandes, deputada à Assembleia Nacional, do grupo parlamentar do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA).
“Eu sinto-me triste porque conheço a capacidade dos empresários, conheço a legislação que nós estamos ali a produzir. Não podemos ser um país de falácias. Qual é o problema para nós conseguimos materializar os diplomas existentes em Angola?”, questionou a deputada, durante a mesa-redonda “Como Alavancar os Investimentos Privados com Impacto no Desenvolvimento em Angola”, realizada nesta Quarta-feira, no final do lançamento do Mapa do Investimento Sustentável.
Lurdes Caposso Fernandes disse Angola vai fazer 50 anos de independência no próximo ano, sublinhando que é preciso haver um sector privado forte para criar riqueza sustentável para as famílias angolanas.
“Nós falamos de ESG, governance e compliance, mas primeiro temos que falar da alimentação, as pessoas têm que comer para poder pensar. São mais de oito diplomas. Temos as garantias mobiliarias, que também e um diploma de 2021. Por que que não há financiamento? porque que há empobrecimento dos empresários? Podemos pôr mapa, mas o problema é mesmo implementação. A legislação está aí”, apontou.
Segundo acredita, o ano de 2021 foi de produção legislativa concentrada e focada no sector privado, justificando a melhoria da Lei 10/18, que é a Lei do Investimento Privado, bem como a criação de uma Lei das Instituições Financeiras, que apresenta várias soluções para alavancar o financiamento em no país.
“Com tristeza, não vimos o impacto. Portanto, nós temos a legislação, mas quem aprendeu a trabalha com análise de indicadores percebe que houve falta de evolução do impacto do sector privado”, acrescentou.
