Angola pediu recentemente à UNESCO para reafirmar “a importância da justiça reparadora para africanos e afrodescendentes”, incluindo a restituição de bens culturais retirados do país na época colonial.
“Estamos convictos de que esta acção reparadora contribuirá significativamente para fortalecer o potencial económico do sector cultural africano, ampliando as ofertas de exibições de arte e promovendo o consequente aumento da receita proveniente do turismo cultural”, para além de ser uma forma de “restaurar danos históricos”, disse o ministro da Cultura de Angola, Filipe Zau.
O ministro falava em Barcelona, Espanha, numa sessão sobre “economia da cultura” da MONDIACULT 2025, a conferência mundial sobre políticas culturais e desenvolvimento sustentável da UNESCO (agência das Nações Unidas para a Educação e Cultura), que reúne delegações de 160 países.
“É nossa expectativa que este MONDIACULT reafirme a importância da justiça reparadora para africanos e afrodescendentes, de forma a restaurar danos históricos, o que inclui a restituição de bens culturais”, disse Filipe Zau.
Na sua intervenção em MONDIACULT 2025, em Barcelona, o ministro da Cultura angolano considerou que o património cultural do país “constitui um potencial a ser desenvolvido como instrumento de promoção e desenvolvimento económico e bem-estar social” e disse que a aposta nas indústrias culturais e criativas “tem assumido um papel de destaque” enquanto “motor de inovação, de criatividade e fonte de rendimento”, contribuindo também para o processo de diversificação da economia.
Filipe Zau afirmou que tem havido em Angola “contínuo investimento público em equipamentos culturais” e destacou a aplicação, em breve, da Lei do Mecenato, com incentivos fiscais para estimular o investimento privado no setor.
Segundo a Lusa, a nova legislação pretende ser “um marco decisivo” para alavancar a cultura e “a empregabilidade dos artistas e agentes culturais”, disse o ministro, que acrescentou que o Governo angolano assume ainda como prioridade “a protecção da propriedade intelectual e dos direitos de autor”.
