Um total de 890,9 milhões de dólares é o quanto a República de Angola, através do seu ministério das Finanças, tem preparado para liquidar a dívida comercial contraída pelo país entre 2013 e 2018, anunciou a titular da pasta das Finanças, Vera Daves.
Em entrevista à Rádio Nacional de Angola, a responsável avanço ainda que perto de 1.000 processos já de dívidas já estão fechado, pelo que devem seguior agora para a Inspecção Geral da Adminisgtração do Estado (IGAE), para a certificação.
Do grupo que já deu entrada de processos, terão as suas dívidas pagas, segundo a ministra, pelo seu departamento ministerial, mediante elementos probatórios que passam pela IGAE, que valida e certifica essas matérias.
Vera Daves não deixou de confirmar ainda que toda a dívida contraída fora das regras de execução orçamental não deverá ser regularizada, com base no Decreto Presidencial sobre os procedimentos para a regularização dos atrasados.
“Já começamos com o processo de envio dos registos que temos ao IGAE. Fizemos um desenvolvimento informático que permite o envio destes processos de forma digital, através do Sistema Financeiro do Estado”, avançou a ministra.
Também dentro do processo, o Ministério das Finanças está a incentivar os gestores das unidades orçamentais para que façam o envio das informações pela mesma via. No quadro do mesmo processo, está em desenvolvimento um outro procedimento que permite o envio de alertas para os credores poderem acompanhar o processo de regularização das suas dívidas sem terem de se deslocar às instalações das Finanças.
Assim, e para cortar vícios, a ministra anunciou que o seu pelouro quer cortar eventuais pedidos de verificação de processos que podem concorrer com práticas ilícitas. “Estamos a procurar fazer o mais digital e transparente possível e a Inspecção Geral da Administração do Estado vai procurar ir ao terreno ver os bens, antes de dar a luz verde para o seu pagamento”, referiu.
Segundo a ministra existem milhares de processos fechados e prontos, sendo que deste volume vão seguir para o IGAE perto de mil processos. “Para as dívidas dos exercícios recentes, de 2019, 2020 e 2021, temos dito aos Ministérios para que no seu orçamento de 2022 tratem desses assuntos”, finalizou, sem detalhar os arranjos possíveis.
