O antigo Presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, em conversa na semana passada com o actual Presidente da República, Carlos Vila Nova, apelou ao entendimento com o Governo e a aprovação da criação de zonas francas no país.
À saída de um encontro com o Chefe de Estado, Fradique de Menezes defendeu a necessidade de se encontrar uma saída económica para São Tome e Príncipe, através de um entendimento entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro.
Na passada Quarta-feira, 10, lembra a Lusa, o chefe de Estado são-tomense garantiu que o código das actividades francas e offshore, que a maioria parlamentar pretende instituir no país, só existirá se ele o promulgar, avisando que a eventual publicação do diploma, como ameaça levar por diante a maioria parlamentar, não terá efeitos práticos.
Num comunicado à nação, Carlos Vila Nova argumentou que a falta de promulgação determina a inexistência jurídica do acto. Por isso, elucidou que o referido diploma não tem qualquer valor normativo na ordem jurídica daquele país.
No entanto, o ex-chefe de Estado lamentou o facto de o país continua sempre com problemas que geram conflitos. “[…] e quem acaba por pagar tudo isto é o país, porque não avança. Nada consegue avançar. Queremos fazer uma estrada, toda a gente vai contra a estrada. Queremos fazer, toda a gente vai contra. Mas depois toda a gente também grita quando não temos isto, não temos aquilo”, acrescentou.
Defendendo mais consenso, sugeriu soluções, como a da criação de zonas francas, “até porque, mesmo que São Tomé e Príncipe ainda produzisse 20 ou 30 mil toneladas de cacau, e ao preço actual – que é alto – não seria possível gerir-se este país com 200 mil pessoas”.
O parlamento são-tomense está a tentar há meses aprovar o código das actividades francas e offshore, que foi já vetado uma vez pelo Presidente, e foi depois objecto de uma segunda aprovação por maioria (de 29 em 55 deputados), com força, segundo o entendimento do parlamento, para seguir em frente.
Vila Nova lembra que nos últimos meses vários são os parceiros de desenvolvimento que têm manifestado preocupação relativamente ao que o país pretende com este diploma, alertando para as fragilidades que possam vir a existir se não forem devidamente expurgadas as debilidades que dele constam.
