Cerca de 60% de um total de 153 mil empresas registadas no sistema não descontam para a segurança social em Moçambique, indicou recentemente o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) do país.
“Temos uma situação infeliz de empresas que fogem à sua responsabilidade. Temos cerca de 153 mil contribuintes e apenas 40% são activos e pagam regularmente”, disse à comunicação Social, Joaquim Siuta, director geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique.
O responsável falava à margem do lançamento da campanha de inscrição de “trabalhadores por conta própria”, em Maputo. No total, são 92 mil empresas que não fazem contribuições regulares à segurança social, o que, para Joaquim Siuta, coloca em risco o futuro dos trabalhadores e fragiliza o sistema.
“Nós continuaremos a demandar para que [os contribuintes] honrem com os seus compromissos legais”, assegurou o responsável, referindo que há casos em que a instituição emite “certidões de relaxe para a cobrança coerciva das dívidas das contribuições”.
Segundo o director-geral do INSS, a campanha lançada em todo o país visa garantir que “todo aquele que trabalha” faça contribuições no sistema de segurança social.
De acordo com o INSS, pelo menos 12.000 trabalhadores por “conta própria” estão inscritos no sistema de segurança social em Moçambique.
*Com Lusa
