Cabo Verde começou a produzir em território nacional os seus principais documentos de identificação, numa medida que reforça a soberania documental do país e reduz a dependência externa em áreas consideradas estratégicas para a administração pública e a segurança do Estado.
O anúncio foi feito nesta Terça-feira, 9, pelo Governo, que revelou que centenas de Cartões Nacionais de Identificação (CNI) já foram produzidos localmente e entregues aos respectivos titulares. Numa segunda fase, a capacidade será alargada à produção do Passaporte Electrónico e do Título de Residência para Estrangeiros.
Até agora, os principais documentos de identificação cabo-verdianos eram produzidos em Portugal. A internalização deste processo representa, por isso, uma mudança estrutural na gestão da identidade civil, permitindo ao Estado assumir o controlo integral sobre a cadeia de produção documental.
A nova capacidade resulta da entrada em funcionamento da Gráfica de Segurança, inaugurada em 2025 nas instalações da Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV). Após a assinatura do contrato entre o Estado e a INCV, em Janeiro deste ano, foram realizados testes técnicos que culminaram no arranque efectivo da produção.
A produção nacional de documentos de identidade marca um novo capítulo na estratégia cabo-verdiana de modernização do Estado e fortalecimento da soberania institucional.
Co-financiada pela União Europeia, através do programa Gestdoc, a infra-estrutura foi concebida para assegurar elevados padrões de segurança e fiabilidade na emissão de documentos oficiais.
Segundo o Governo, a produção local reforça a segurança documental, a autonomia tecnológica e a soberania nacional. O Executivo sublinha ainda que a medida permitirá garantir maior controlo sobre um dos activos mais sensíveis de qualquer Estado moderno: a identidade dos seus cidadãos.
Mais do que uma alteração operacional, a transferência da produção documental para Cabo Verde insere-se numa tendência crescente de fortalecimento das capacidades tecnológicas nacionais e de redução da dependência externa em sectores críticos.
Num contexto em que a digitalização dos serviços públicos e os riscos associados à fraude documental assumem crescente relevância, a capacidade de produzir internamente documentos de identificação é encarada como um instrumento adicional de segurança, eficiência e afirmação institucional.
