O reforço institucional da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) é uma das condições essenciais para consolidar mercados mais competitivos e atractivos ao investimento em Angola.
A convicção é da presidente do Conselho de Administração da instituição, Eugénia Chela Pontes Pereira, que defende uma autoridade “forte, com autonomia efectiva, recursos adequados e mecanismos de financiamento sustentáveis” como factor decisivo para assegurar uma aplicação eficaz da Lei da Concorrência e promover reformas estruturais na economia.
“Se tivesse de destacar uma prioridade, diria que o reforço institucional da Autoridade Reguladora da Concorrência é um elemento-chave para aprofundar a competitividade dos mercados em Angola”, afirma, em entrevista exclusiva à FORBES ÁFRICA LUSÓFONA.
Segundo a responsável, a competitividade dos mercados depende, em larga medida, da capacidade das instituições em garantir um ambiente económico aberto, previsível e transparente. “Mercados mais competitivos dependem de instituições fortes, e esse é um dos pilares fundamentais para consolidar um ambiente económico mais aberto, previsível e atractivo ao investimento”,
Entre as prioridades da ARC para os próximos anos destaca o reforço da actividade de fiscalização e investigação de práticas anticoncorrenciais, “através de uma aplicação rigorosa da legislação em vigor”, complementada por uma actuação mais activa na avaliação do impacto concorrencial das políticas públicas e na eliminação de barreiras que dificultem a entrada de novos operadores.
A instituição pretende igualmente concentrar a sua intervenção em sectores considerados estratégicos para a economia nacional, nomeadamente a distribuição alimentar, as pescas, a construção, o transporte marítimo e portuário e o segmento downstream da indústria petrolífera, procurando gerar um impacto mais directo no funcionamento destes mercados.
A modernização tecnológica foi apontada por Eugénia Pereira como outro dos eixos da estratégia da ARC. Acrescentou que a digitalização dos processos, através do reforço do Sistema de Notificação Electrónica de Actos de Concentração (SINEAC), deverá tornar os procedimentos mais céleres, transparentes e acessíveis aos operadores económicos.
Paralelamente, a autoridade reguladora prevê continuar a investir na capacitação técnica das suas equipas, no aprofundamento das competências de investigação e na promoção da cultura de concorrência, através de acções de sensibilização e de cooperação institucional.
Na visão da presidente da ARC, o maior desafio para a concorrência em Angola não reside num risco específico, mas na necessidade de acompanhar as reformas económicas com uma evolução consistente das condições de funcionamento dos mercados. “À medida que a economia se transforma e se diversifica, torna-se essencial garantir que os mercados permanecem abertos, contestáveis e capazes de acomodar novos operadores e novos modelos de negócio”, sustenta.
Eugénia Pereira considera ainda que a política de concorrência terá um papel determinante no processo de diversificação da economia angolana, ao promover mercados mais acessíveis e incentivar o aparecimento de novas empresas. Na sua perspectiva, a eliminação de barreiras à entrada favorece a inovação, aumenta a eficiência, reduz custos e cria condições para o desenvolvimento de novos sectores de actividade.
“O processo de diversificação depende da capacidade de criar mercados abertos e acessíveis a novos operadores”, refere, acrescentando que “mercados mais concorrenciais são mercados mais inovadores, mais resilientes e mais capazes de sustentar uma economia diversificada”.
Licenciada em Gestão, com especialização em Gestão Financeira, Eugénia Chela Pontes Pereira iniciou o seu percurso profissional no extinto Instituto de Preços e Concorrência (IPREC), onde desempenhou posteriormente funções de liderança. Passou ainda pelo sector privado, com experiências na KPMG e na Unitel, antes de assumir, em 2019, a presidência da ARC, instituição responsável pela promoção e defesa da concorrência em Angola.
