A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) reafirmou o seu compromisso em contribuir para a construção de um mercado mais eficiente, justo, transparente e inclusivo, alinhado com os objectivos da Estratégia de Longo Prazo 2050 e do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023–2027, afirmou nesta Quinta-feira, 16, o seu administrador Nelson Lembe.
O responsável falava na abertura da 6.ª Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica, realizada sob o lema “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola”.
O encontro, sublinhou, representa “uma oportunidade de renovar o compromisso do Estado angolano com a construção de instituições fortes, transparentes e capazes de garantir um ambiente de negócios saudável, competitivo e previsível”.
Segundo Nelson Lembe, a conferência teve como objectivo reforçar a coordenação entre as políticas públicas e o tecido empresarial, assegurando que o desenvolvimento industrial, a modernização das infra-estruturas e a atracção de investimento caminhem em harmonia com os princípios da livre concorrência e da iniciativa privada.
O administrador destacou ainda que a concorrência económica deve ser entendida como um instrumento de desenvolvimento e justiça social, e não apenas como uma matéria jurídica.
“O caminho da concorrência é, por natureza, um caminho de concertação institucional e de maturidade económica. O crescimento sustentável depende de instituições fortes, mercados justos e políticas claras orientadas pelo interesse nacional”, afirmou.
Lembe acrescentou que esta sexta edição da conferência simboliza um passo firme no fortalecimento da cultura de transparência, inovação e responsabilidade, pilares essenciais para assegurar oportunidades equitativas e um desenvolvimento económico inclusivo em Angola.
