A Assembleia Nacional de Angola encerrou a II Sessão Legislativa da V Legislatura com um discurso de balanço e agradecimento da Presidente Carolina Cerqueira. O discurso destacou o esforço e a dedicação dos deputados e funcionários, sublinhando os avanços e desafios do ano parlamentar.
No seu discurso, Carolina Cerqueira expressou a sua gratidão a todos os envolvidos pelo “esforço, dedicação, sacrifício e grande espírito de missão”, que permitiram à Assembleia avançar sem desviar dos seus propósitos e aspirações. A Presidente reconheceu o papel crucial do debate democrático, que, apesar dos antagonismos e posições ideológicas diferentes, manteve-se dentro dos parâmetros regulamentares e éticos.
Durante o período legislativo, a Assembleia Nacional focou-se na aprovação de leis e na fiscalização da sua execução. Foram aprovadas 18 leis e 41 resoluções, um aumento significativo em relação ao ano anterior. O discurso também revelou que estão em redação final seis diplomas e que sete propostas de leis estão em tratamento na especialidade. “Este avanço é um reflexo do trabalho produtivo e da colaboração entre os diversos partidos políticos e cidadãos”, sublinhou.
O discurso de Carolina Cerqueira também abordou a cooperação institucional da Assembleia Nacional com outros órgãos de soberania, mesmo durante os momentos mais intensos de debate político. Destacou a importância da cooperação com o Poder Executivo e outras instituições, como os Tribunais Superiores e a Procuradoria-Geral da República, para garantir a separação de poderes e o funcionamento harmonioso do Estado.
A Presidente sublinhou a importância da participação cidadã no processo legislativo, mencionando a audição a ministros e representantes da sociedade civil, além de consultas a especialistas e diferentes camadas da sociedade. Essa participação tem contribuído para um processo legislativo mais inclusivo e responsivo às necessidades da população.
No domínio internacional, Carolina Cerqueira fez um apelo à diplomacia e à solidariedade global. “A Assembleia Nacional desempenhou um papel importante na promoção da paz e segurança, através da organização de eventos internacionais em Luanda, como a 147ª Assembleia Geral da União Interparlamentar e a 64ª Assembleia Parlamentar dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico e União Europeia”, disse, realçando que o parlamento angolano também participou em missões de observação eleitoral e em encontros com representantes de vários países, reforçando os laços diplomáticos e promovendo a inclusão e a paz.
A Presidente também referiu as melhorias nas estruturas administrativas da Assembleia Nacional, destacando a modernização dos serviços e a criação de novos mecanismos de apoio. A aprovação da Lei Orgânica do Funcionamento dos Serviços da Assembleia Nacional e os avanços no apetrechamento dos Serviços Clínicos são exemplos das iniciativas que visam aprimorar a eficiência e o atendimento aos deputados e funcionários.
Carolina Cerqueira não esqueceu de recordar o falecimento de importantes figuras políticas, como o Professor Doutor Fernando José de França Dias Van-Dúnem e o Deputado Eduardo Chinhundo Paulo, cuja memória e legado continuam a influenciar a política angolana. A Presidente expressou solidariedade aos funcionários e agentes parlamentares que também faleceram durante o ano, reconhecendo a sua contribuição para o trabalho da Assembleia.
Em conclusão, Carolina Cerqueira enfatizou a importância de um diálogo construtivo e da tolerância política, desejando a todos uma boa pausa parlamentar e refletindo sobre o compromisso de representar e defender os interesses do povo angolano. A Presidente reafirmou o objectivo de deixar um legado positivo para as gerações futuras, promovendo um país mais justo, solidário e pacífico.
