Moçambique perdeu cerca de 5,7 milhões de euros em receitas fiscais nos últimos três anos devido à exportação ilegal de oleaginosas, num fenómeno que pode abranger até 35% da produção nacional e comprometer uma das principais fontes de divisas do país.
Os dados foram avançados em Maputo pelo secretário permanente do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Acubar Baptista, que alertou para o impacto estrutural destas práticas na economia, sublinhando que uma fatia significativa da produção continua a ser escoada fora dos canais formais.
Com um peso anual superior a 128,5 milhões de euros na balança de pagamentos, o equivalente a mais de 30% das exportações agrícolas, o sector das oleaginosas assume-se como um pilar estratégico para a diversificação da economia moçambicana. No entanto, segundo o responsável, citado pela Lusa, a evasão ao circuito formal está a corroer esse potencial, reduzindo receitas públicas e fragilizando a capacidade do país de captar divisas.
O problema ganha maior dimensão quando analisado à escala do comércio internacional. Dados de autoridades aduaneiras de mercados como China e Japão apontam para exportações superiores a 350 mil toneladas nos últimos três anos, números que contrastam com os registos oficiais moçambicanos e evidenciam um défice estimado em cerca de 270 milhões de dólares (231,4 milhões de euros).
Para além das perdas fiscais directas, o fenómeno levanta questões sobre a rastreabilidade das exportações, a competitividade do sector e a credibilidade do país nos mercados internacionais. Os principais destinos identificados incluem China, Índia, Japão, Singapura e África do Sul, evidenciando uma rede de escoamento paralela com alcance global.
