Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e República do Congo assinaram, no Rio de Janeiro, uma convenção estratégica para a protecção do ambiente marinho no Atlântico Sul, reforçando a cooperação regional num momento marcado por crescentes tensões geopolíticas globais.
O acordo, formalizado à margem da 9.ª Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), estabelece o compromisso de proteger e conservar os ecossistemas marinhos nas áreas sob soberania nacional, ao mesmo tempo que promove a cooperação em zonas além da jurisdição dos Estados.
O documento, segundo a Lusa, introduz ainda medidas concretas para combater a pesca ilegal, incentivar a gestão sustentável dos recursos marinhos e fomentar programas de educação ambiental e cultura oceânica.
Para além da vertente ambiental, a convenção reafirma o direito soberano dos Estados à exploração dos seus recursos naturais, sinalizando o equilíbrio entre conservação e aproveitamento económico, uma equação central para economias costeiras em desenvolvimento.
Num plano mais amplo, os 24 países-membros da Zopacas reforçaram o compromisso de preservar o Atlântico Sul como uma zona de paz, livre de armas nucleares e de outras formas de militarização. A declaração final alerta para os riscos da crescente rivalidade entre grandes potências e sublinha a necessidade de proteger a região de interferências externas.
A preocupação com o agravamento do contexto internacional foi também destacada pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, que apontou o aumento dos conflitos armados – com destaque para a guerra na Ucrânia e no Médio Oriente – como factores de pressão sobre os preços da energia e dos alimentos, com impacto desproporcional nas economias em desenvolvimento.
Ao assumir a presidência rotativa da Zopacas para o biénio 2026-2028, o Brasil posiciona-se como actor central na defesa da estabilidade regional, procurando evitar a transposição de rivalidades globais para o Atlântico Sul.
Quatro décadas após a sua criação, em 1986, a Zopacas reafirma-se como uma plataforma estratégica de cooperação entre África e América do Sul, com foco na segurança marítima, desenvolvimento sustentável e integração regional, numa altura em que o Atlântico Sul ganha relevância crescente no xadrez geopolítico global.
