A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) de Angola quer reforçar consolidar a cultura de concorrência ao serviço do desenvolvimento económico sustentável do país, com a realização do 1.º Curso de Direito da Concorrência, em parceria com o Conselho Superior da Magistratura Judicial e o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Destinado a magistrados judiciais e do Ministério Público junto dos Tribunais da Relação e do Supremo, o curso integra o esforço contínuo de capacitação e especialização dos operadores judiciários em matérias de concorrência, cada vez mais complexas e transversais no actual contexto jurídico e económico.
Com esta iniciativa, segundo uma nota, a ARC sublinha a sua missão de afirmar o direito da concorrência como instrumento essencial de justiça económica, promoção da transparência e fortalecimento do Estado de Direito, contribuindo para um mercado mais aberto, dinâmico e competitivo.
A formação, que decorre de 16 a 24 do mês em curso, é igualmente um espaço de diálogo entre magistrados, academia e órgãos de administração da justiça, permitindo alinhar práticas e consolidar conhecimento especializado.
