O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou uma subvenção de 22 milhões de dólares para financiar o projecto de Reabilitação e Manutenção da Infra-estrutura da Economia Azul e das Pescas em São Tomé e Príncipe, uma iniciativa estratégica que visa desbloquear o vasto potencial marítimo do arquipélago, ao mesmo tempo que responde a desafios estruturais como a segurança alimentar, a resiliência climática e a geração de rendimento.
O pacote de financiamento, segundo uma nota do BAD consultada pela FORBES ÁFRICA LUSÓFONA, mobiliza recursos da Janela de Prevenção do Mecanismo de Apoio à Transição (TSF) e do Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF), reflectindo a prioridade atribuída ao sector da economia azul como motor de crescimento inclusivo e sustentável em pequenos Estados insulares africanos.
O Projecto de Reabilitação e Manutenção da Infra-estrutura da Economia Azul e das Pescas (BEFIRM) deverá beneficiar directamente cerca de 30 mil pessoas ao longo da cadeia de valor do pescado — com destaque para pescadores artesanais, processadores e comerciantes — e impactar indirectamente mais de 100 mil cidadãos, através do reforço da segurança alimentar e da dinamização das actividades económicas associadas ao sector.
São Tomé e Príncipe enfrenta, nos últimos anos, uma combinação de factores adversos, incluindo os efeitos das alterações climáticas, a degradação das infra-estruturas portuárias e limitações estruturais na criação de oportunidades económicas, sobretudo fora do sector público. Neste contexto, o investimento do BAD surge como uma intervenção com potencial transformador.
Pietro Toigo, representante do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento em Angola e São Tomé e Príncipe, considerou que o projecto representa um investimento crítico na resiliência e prosperidade do país.
“Ao reabilitar infra-estruturas portuárias essenciais, equipar os pescadores com embarcações modernas em fibra de vidro e reforçar toda a cadeia de valor do pescado, o banco está a responder às necessidades imediatas de segurança alimentar e a construir resiliência económica a longo prazo numa das nações africanas com maior potencial inexplorado em termos de economia azul”, afirmou.
O BEFIRM deverá produzir resultados estruturantes em quatro áreas-chave. Três portos de pesca multifuncionais – Neves e Porto Alegre, em São Tomé, e Chimaelo, no Príncipe – serão totalmente reabilitados, enquanto o Porto de São António da Praia beneficiará de apoio específico na vertente de gestão de catástrofes.
“Estes centros críticos ligam as comunidades piscatórias aos mercados e asseguram a conectividade marítima entre as ilhas”, refere o documento. Em paralelo, cerca de 400 embarcações de fibra de vidro, mais resistentes às alterações climáticas, irão substituir canoas de madeira envelhecidas, contribuindo para a redução da desflorestação, o aumento da segurança no mar, a melhoria da eficiência das capturas e o reforço do rendimento dos pescadores artesanais.
As projecções apontam para um aumento da produção anual de peixe de 15 mil para 25 mil toneladas, bem como para uma redução das perdas pós-colheita de 4.800 para 2.500 toneladas.
O projecto inclui ainda a reabilitação de seis instalações de armazenamento frigorífico e a disponibilização de quatro camiões frigoríficos, com o objectivo de reduzir significativamente as elevadas perdas pós-colheita e melhorar o escoamento do pescado fresco para os mercados urbanos.
As projecções apontam para um aumento da produção anual de peixe de 15 mil para 25 mil toneladas, bem como para uma redução das perdas pós-colheita de 4.800 para 2.500 toneladas. Em termos de impacto económico, estima-se que o rendimento médio anual dos pescadores aumente de 2.000 para 2.500 euros, com uma taxa interna de retorno económico estimada em 21%, um indicador de viabilidade e sustentabilidade do investimento.
A dimensão social e inclusiva do projecto é igualmente relevante. Pelo menos 50% dos programas de formação e de apoio cooperativo serão direccionados para mulheres e jovens, incluindo medidas específicas para pequenas e médias empresas e cooperativas lideradas por mulheres, bem como iniciativas ligadas a desportos marítimos e ecoturismo para a juventude.
“As mulheres são a espinha dorsal da cadeia de valor do peixe em São Tomé e Príncipe, mas enfrentam enormes desafios no acesso a equipamentos, financiamento e mercados”, sublinhou Neeraj Vij, gestor regional do BAD para a África Austral. “Este projecto aborda deliberadamente essas barreiras, proporcionando infra-estruturas, formação e caminhos para a formalização e expansão dos seus negócios”, acrescentou.
O BEFIRM será implementado ao longo de cinco anos, entre 2026 e 2030, pelo Ministério da Economia e Finanças, através da Direcção da Economia Azul e da Unidade de Inteligência Satélite. Um mecanismo financeiro rotativo e parcerias público-privadas deverão assegurar a sustentabilidade a longo prazo dos investimentos, enquanto programas de capacitação reforçarão as competências locais na manutenção de infra-estruturas e na gestão sustentável das pescas.
Com uma Zona Económica Exclusiva que se estende por cerca de 165 mil quilómetros quadrados de oceano rico em recursos, São Tomé e Príncipe dispõe de um potencial significativo para afirmar a economia azul como um dos pilares do seu desenvolvimento. O Projecto BEFIRM surge, assim, como uma oportunidade concreta para transformar esse potencial em crescimento económico, inclusão social e segurança alimentar.
