O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou uma subvenção suplementar de 7,5 milhões de dólares do Fundo Fiduciário da Nigéria (NTF) para apoiar o programa de reformas económicas de São Tomé e Príncipe, elevando o financiamento total da instituição à iniciativa para cerca de 20 milhões de dólares ao longo de dois anos.
A subvenção visa colmatar uma lacuna crítica de financiamento no orçamento nacional para 2025, ao mesmo tempo que promove reformas fiscais e a transformação do sector energético, essenciais para a recuperação económica desta nação insular.
As projecções do BAD indicam que, após uma expansão modesta de 1,1% em 2024, a economia de São Tomé e Príncipe deverá acelerar para 2,9% em 2025 e 4,8% em 2026, impulsionada pelas exportações agrícolas, pela recuperação do turismo e pelos investimentos em infra-estruturas.
“Esta aprovação marca um importante caminho de reforma plurianual na gestão das finanças públicas e na transição energética, que ajudou a estabilizar a economia após a grave crise de 2023”, afirmou Pietro Toigo, representante do BAD em São Tomé e Príncipe. “Estamos muito satisfeitos com a colaboração com as autoridades nigerianas e são-tomenses para mobilizar recursos adicionais do NTF e colmatar uma lacuna crítica de financiamento”, acrescentou.
O Programa de Sustentabilidade Fiscal e Resiliência Económica aborda desafios estruturais que têm limitado o crescimento económico, nomeadamente a persistente escassez de energia, a mobilização limitada de receitas internas e a vulnerabilidade a choques externos.
O programa assenta em dois pilares interligados: sustentabilidade económica e transformação do sector energético. No domínio fiscal, São Tomé e Príncipe implementou reformas significativas, incluindo a introdução do imposto sobre o valor acrescentado e a modernização da administração aduaneira através da plataforma ASYCUDA, com vista a aumentar a relação impostos/PIB, melhorar a transparência orçamental e reforçar a gestão da dívida pública.
No sector energético, as reformas visam corrigir ineficiências crónicas que têm imposto custos fiscais elevados e limitado o desenvolvimento do sector privado. As medidas incluem a melhoria da governança da Empresa de Água e Electricidade (EAE), ajustes tarifários para assegurar a recuperação de custos e a aceleração da transição para fontes de energia renováveis.
O BAD sublinha que estas iniciativas são determinantes para consolidar a resiliência económica de São Tomé e Príncipe e criar condições favoráveis para investimentos privados e crescimento sustentável.
