O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou nesta Quarta-feira, 14, uma subvenção de 6,73 milhões de dólares a Moçambique para ajudar a implementação do Projecto de Apoio Institucional ao Ambiente de Negócios e Governação.
O objectivo do projecto, segundo um comunicado publicado no website da instituição consultado pela FORBES ÁFRICA LUSÓFONA, é aumentar a resiliência através do reforço das capacidades institucionais para apoiar o desenvolvimento do sector privado e a gestão das finanças públicas.
A primeira componente deste apoio visa melhorar o ambiente empresarial, nomeadamente através do reforço da capacitação da unidade de execução do Ministério da Economia e Finanças, que supervisiona a execução das reformas no âmbito do Programa de Aceleração Económica.
“O projecto ajudará a simplificar as formalidades administrativas impostas às empresas e aos investidores e a promover um ambiente mais propício ao investimento e à criação de empresas. Apoiará igualmente a avaliação dos incentivos fiscais existentes e desenvolverá um quadro propício para maximizar o atrativo do investimento e ajudará a atrair investimentos inteligentes do ponto de vista climático”, lê-se na nota.
Já a segunda componente centra-se no aumento da eficiência, da responsabilidade e da transparência das despesas públicas, o que vai permitir reforçar as funções de controlo interno e externo e de as tornar uma prioridade absoluta para garantir a transparência e a responsabilidade na utilização dos fundos públicos.
Igualmente, contribuirá para reforçar a função de contratação pública e, por conseguinte, para melhorar a eficácia da utilização dos recursos públicos, o que é essencial para criar as condições adequadas para impulsionar a actividade económica e promover o crescimento inclusivo.
O sector privado também beneficiará de um ambiente empresarial mais favorável, graças à simplificação dos procedimentos administrativos para as empresas e os investimentos, à modernização do quadro jurídico para o investimento e o emprego, à optimização dos incentivos fiscais e a um sistema de adjudicação de contratos públicos mais eficiente, transparente e justo, de acordo com a publicação feita pelo BAD.
