O Governo angolano, através do subsector de petróleo e gás, negociou um total de 64 blocos petrolíferos, dos quais 37 foram adjudicados e 27 em aprovação, no período de 2019-2025, em alinhamento com a estratégia de atribuição de concessões petrolíferas.
Os dados constam de um comunicado final da XII Reunião do Conselho Consultivo Restrito do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), que decorreu em Luanda, sob o lema: “Projectos Estruturantes do Sector, Estado do Actual e Caminhos a Seguir”.
No âmbito dos projectos estruturantes no subsector dos recursos minerais, o Ministério sublinha que existem 16 projectos vocacionados para a prospecção e exploração de diferentes mineiros, tais como diamantes, ferro, cobre, fosfato, Elementos de Terras Raras, Lítio e Ouro. De realçar que, 11 dos referidos projectos estruturantes encontram-se activos e cinco paralisados.
Num compito geral, refere o documentos, os indicadores apresentados são satisfatórios na ordem de 69%, mas urge a necessidade de aprimorar as acções tendentes ao cumprimento integral dos objectivos traçados.
No que diz respeito à Refinaria de Ouro de Angola, implementado pela ENDIAMA, E.P., encontra-se concluída a empreitada de edificação das infraestruturas, aquisição de equipamentos, formação e capacitação técnico-profissional de futuros quadros.
Entretanto, no âmbito dos projectos estruturantes relacionados com o segmento diamantífero, estão em execução sete projectos vocacionados à prospecção e pesquisa de depósitos primários e secundários de diamantes nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e Malanje.
“Para o segmento dos Derivados de Petróleo, no período compreendido de 2023-2027 foram previstas a construção e implementação de 46 PA’s de iniciativa privada, das quais 22 encontram-se concluídas. Por outro lado, está em curso a implementação das condições para a instalação da infraestrutura relacionada com o Laboratório de Análise de Produtos Petrolíferos”, lê-se na nota.
Para garantir o aumento da sua produção, a Sonangol EP, procedeu a perfuração de um poço de exploração Offshore nos Blocos 5/06, 24 e 27, bem como a reactivação da produção Onshore nos Blocos KON 11, KON 12 e KON 15.
Na componente sobre refinação e petroquímica, foi inaugurada a 1ª fase da Refinara de Cabinda e encontram-se em desenvolvimento as do Lobito e Soyo, bem como o projecto para implementação de uma Bio-refinaria adjacente a Refinaria de Luanda.
O sector dos recursos minerais, petróleo e gás, segundo o titular da pasta, tem um papel central no desenvolvimento económico do país, na diversificação da economia, na atracção de investimento e na criação de valor.
Diamantino Azevedo disse que essa responsabilidade exige de um nível elevado de profissionalismo, rigor e compromisso com resultados, apontando que hoje vive-se uma fase em que já não basta definir boas políticas, aprovar programas ou anunciar projectos ambiciosos.
O verdadeiro desafio da governação pública, precisou, está agora na implementação, no acompanhamento rigoroso e na capacidade de corrigir rapidamente o que não está a funcionar.
“Cabe à liderança política acompanhar de perto a execução dos objectivos e metas, identificar bloqueios, exigir soluções e garantir que cada projecto cumpre a sua função estratégica para o país. Para que isso seja possível, precisamos de melhorar significativamente a forma como os projectos nos são apresentados e monitorizados. Informação dispersa, excessivamente descritiva ou pouco comparável não ajuda à decisão. O que precisamos é de informação clara, sintética e orientada para resultados”, frisou.
O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás defendeu a evolução de um modelo melhor ainda do que o actual, em que cada projecto estruturante seja acompanhado através de “dashboards” simples e objectivos, com poucos indicadores-chave: metas, prazos, responsáveis, execução física e financeira, riscos e decisões pendentes.
“Um modelo que permita, em poucos minutos, perceber o que está no bom caminho, o que está em risco e onde é necessária intervenção ao mais alto nível. Isto não é uma questão técnica. É uma questão de boa governação. A experiência demonstra que os projectos falham menos por falta de visão e mais por falta de acompanhamento, coordenação e responsabilização. Por isso, precisamos de reforçar uma cultura de foco, em que todos saibam exactamente quais são as prioridades, e de trabalho de equipa, em que os diferentes órgãos e níveis de decisão actuem de forma articulada, e não em silos”, apelou.
